SÃO PAULO (Reuters) - Os bloqueios na BR-163 no sudoeste do Pará foram suspensos nesta sexta-feira após o envio, pelo presidente Michel Temer, de projeto de lei (PL) alterando os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, mas o movimento responsável pelos atos alerta que pode retomar os protestos caso esse texto não seja alterado.
Em nota enviada à Reuters, a autodenominada Sociedade Civil Organizada informa que "serão suspensos provisoriamente os manifestos". A interrupção valerá pelo menos até agosto, quando termina o recesso parlamantar, permitindo ao Congresso Nacional analisar o texto.
O movimento pondera, no entanto, que "em virtude de o texto do referido PL não contemplar ou corresponder ao que fora prometido", poderão ser realizadas novas manifestações, "para se exigir o cumprimento efetivo de medidas e atos necessários à garantia dos direitos fundamentais e constitucionais já consolidados dos brasileiros desta região".
Sob condição de anonimato, um dos integrante do movimento comentou que o PL não trata da exploração da Área de Proteção Ambiental (APA) nem da concessão de uso da terra para quem exerce atividades na Floresta Nacional do Jamanxim.
"Isso pode gerar restrições lá na frente", salientou ele.
A Floresta Nacional do Jamanxim está no cerne dos protestos na BR-163, iniciados em 3 de julho. Agricultores, pecuaristas, madeireiros e outros segmentos da região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, favoráveis à exploração comercial de parte da reserva e contrários aos vetos de Temer às medidas provisórias 756 e 758, passaram a bloquear a via.
A manifestação impôs prejuízos milionários para as empresas que operam no porto fluvial de Miritituba, segundo associações. O terminal é o destino final da maior parte dos caminhões vindos de Mato Grosso carregados com grãos.
A partir dali, a carga é despejada em barcaças e enviada para portos do chamado Arco Norte, de onde é exportada.
A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) calculou em 150 milhões de reais as perdas decorrentes dos bloqueios na BR-163, enquanto a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) destacou que o cancelamento de exportação é "inevitável".
Nesta sexta-feira, o Centro de Informações Operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Pará confirmou que a BR-163 não registrava bloqueios.
(Por José Roberto Gomes)