Por Marta Nogueira e José Roberto Gomes
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia que o segmento de certificadoras de produtores de biocombustíveis têm potencial para crescimento no Brasil à medida que o RenovaBio for ganhando escala, disse nesta sexta-feira o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone.
"Com o programa decolando, a demanda aumentando, é possível que outras empresas surjam. O Renovabio vai aumentar muito a demanda por esse tipo de serviço, é possível que tenhamos mais empresas no futuro", afirmou ele durante encontro com jornalistas no Rio de Janeiro.
"Acho que não chega nem a 15 as empresas hoje no Brasil que têm tecnologia e conhecimento suficiente para fazer isso", acrescentou.
A Green Domus Desenvolvimento Sustentável foi a primeira a ser credenciada como firma inspetora para emitir certificações de unidades produtoras no âmbito do RenovaBio, informou a ANP mais cedo nesta sexta-feira.
A aprovação foi dada pela diretoria da autarquia na véspera e publicada no Diário Oficial da União.
Conforme a ANP, a análise de pedido de uma segunda empresa interessada no processo de certificação "encontra-se na iminência de ser concluída".
"Sem dúvida, é um passo importante e concreto para a implementação do programa e mais uma mostra de que a regulamentação do Renovabio está seguindo seu ritmo", comentou a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina.
"Para os produtores de biocombustíveis essa etapa será importante para definir suas estratégias de produção daqui para frente. Quanto mais eficiente e sustentável é a produção, mais CBios poderão emitir no mercado", acrescentou ela.
Pelas regras do RenovaBio, produtores e importadores de biocombustíveis poderão calcular as suas Notas de Eficiência Energético-Ambiental por meio de uma ferramenta chamada RenovaCalc e contratar firmas inspetoras credenciadas pela ANP para realizar o processo de certificação de sua produção, gerando a partir daí a emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis.
Mais adiante, os produtores e importadores certificados poderão solicitar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBios) a que fizerem jus.
Tais CBios precisarão ser comprados por distribuidoras de combustíveis para que atinjam metas próprias de descarbonização a serem estipuladas.
Segundo a ANP, em fevereiro estará pronta a minuta de resolução que regulamentará as metas compulsórias individuais, aplicáveis a distribuidores de combustíveis. "Aprovada internamente a minuta, serão realizadas consulta e audiência públicas sobre o tema", destacou a autarquia.
Sancionado em dezembro de 2017, o RenovaBio busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa. A política está alinhada aos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris.
A expectativa é de que o programa esteja totalmente em operação a partir de 2020.
(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro, e José Roberto Gomes, em São Paulo)