SÃO PAULO (Reuters) - O consumidor brasileiro de energia elétrica pagou 1,9 bilhão de reais nas contas de luz entre janeiro e abril somente para compensar o atraso na entrada em operação de novas usinas, apontam dados compilados pela consultoria PSR a pedido da Reuters.
O valor absorveu praticamente metade da arrecadação das bandeiras tarifárias, que representaram um faturamento extra de 3,9 bilhões no mesmo período, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As bandeiras aumentam o preço do kilowatt-hora em situações de restrição na oferta para cobrir diferenças entre o que as distribuidoras arrecadam dos consumidores e o que elas pagam para comprar energia.
Inicialmente, o aumento das tarifas por meio das bandeiras foi concebido para cobrir as despesas maiores com a geração de energia térmica, em um momento de déficit nos reservatórios das hidrelétricas. Contudo, os recursos extras têm sido usados também para compensar os atrasos das nova usinas.
"As bandeiras têm sido usadas para sustentar a compra de energia no mercado de curto prazo pelas distribuidoras devido ao atraso de projetos", disse a consultora Priscila Lino, diretora da PSR.
Segundo dados levantados pela consultoria, apenas os atrasos nas obras da hidrelétrica de Jirau, que ocorreram devido a greves, consumiram 969 milhões de reais arrecadados pelas bandeiras tarifárias.
Outros 848 milhões de reais compensaram problemas na usina de Teles Pires, que ficou pronta, mas aguarda a conclusão da linha de transmissão para começar a gerar energia.
Os 118 milhões de reais restantes são referentes a liminares, termos de ajustamento de conduta e decisões da Aneel que isentaram outras usinas de contratar energia para compensar o descumprimento do cronograma.
SANTO ANTÔNIO
A conta feita pela PSR ainda não leva em consideração um montante de 400 milhões de reais da hidrelétrica de Santo Antônio que deve ser contabilizado na próxima liquidação financeira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em 8 e 9 de julho.
A Santo Antônio Energia, responsável pela usina, possuía liminar isentando-a do pagamento, referente aos efeitos de 56 dias de atraso no cronograma devido a greves, mas a decisão foi derrubada pelas distribuidoras por meio de uma liminar judicial. As distribuidoras alegaram não ter caixa para comprar no mercado de curto prazo a energia que devia ter sido entregue pela usina.
Em comunicado ao mercado divulgado na noite de quarta-feira, a Santo Antônio Energia disse que "envidará todos esforços para reverter a decisão" obtida pelas distribuidoras.
A empresa também disse que a liminar vigente "não exigirá nenhum desembolso por parte da companhia, que apenas deixará de reaver um crédito cuja exigibilidade ainda está pendente de julgamento definitivo".
A hidrelétrica de Santo Antônio tem como sócios Cemig (SA:CMIG4) e Furnas, do Grupo Eletrobras (SA:ELET3), além de Odebrecht Energia, SAAG Investimentos e Caixa FIP Amazônia Energia.
(Por Luciano Costa)