Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal tem estudado a realização de um leilão ainda neste ano para contratar novas usinas termelétricas movidas a gás natural, que substituiriam unidades a óleo cujos contratos vencem até 2024, disse à Reuters nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
O objetivo da medida seria aumentar a oferta de uma energia mais barata que a gerada pelas térmicas a óleo no Nordeste, que tem sofrido com anos consecutivos de secas que reduzem a geração hidrelétrica local e deixam a região muito dependente da produção de usinas eólicas e solares, que pode variar de acordo com o clima, segundo ele.
Mas a contratação pode esbarrar na falta de demanda das distribuidoras de energia, que entram como compradoras da produção dos empreendimentos viabilizados em leilões do governo federal para novas usinas de geração, uma vez que a crise econômica no Brasil reduziu o consumo de energia e a necessidade de expansão do parque gerador.
Segundo Félix, o governo tem avaliado quais formatos possibilitariam levar a contratação adiante dentro do contexto de projeções de sobra de energia para os próximos anos.
"Não existe ainda uma maneira de se fazer... o que vai se fazer agora é construir a forma de viabilizar o leilão... ainda não temos um consenso, e ainda não se sabe qual seria a potência (em novas usinas a serem contratadas)", disse o secretário.
As termelétricas a óleo cujas concessões vencem em 2024 têm cerca de 1,3 gigawatt em energia contratada, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O secretário ressaltou, no entanto, que o tempo para a preparação da licitação é curto, uma vez que seriam necessários trâmites burocráticos que levam algum tempo, como a preparação e divulgação prévia do edital e a abertura de cadastramento para investidores interessados, por exemplo.
"Para fazer o leilão até dezembro, isso tem que ser decidido em pouco tempo... a gente gostaria muito que saísse, mas só vamos poder falar depois que houver uma formatação", adicionou Félix.
A proposta de realização do leilão para novas termelétricas foi apresentada pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), segundo o Ministério de Minas e Energia.
A pasta afirmou em nota que a modelagem do certame será discutida em estudos técnicos com a participação também da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
(Por Luciano Costa)