SÃO PAULO (Reuters) - O governo instituiu o Comitê Diretor da Plataforma ABC, que tem como um dos objetivos promover o "efetivo monitoramento" da redução de emissões de gases do efeito estufa na agropecuária brasileira, segundo portaria do Ministério da Agricultura publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
O Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, ou Plano ABC, visa organizar e planejar ações para adoção de tecnologias de produção sustentáveis na agropecuária nacional. Com vigência de 2010 a 2020, o governo estima que serão necessários recursos da ordem de 197 bilhões de reais para que seus objetivos sejam alcançados.
Conforme a portaria, o Comitê Diretor da Plataforma ABC irá "monitorar a dinâmica do estoque de carbono na agropecuária brasileira... Propor, coordenar e garantir a execução das políticas de implantação e manutenção da Plataforma ABC", além de "buscar recursos em diversas fontes... para garantir o adequado funcionamento e operacionalização" do plano.
Também é função do Comitê "definir o plano de investimentos, o orçamento geral e garantir a execução do plano de investimentos e de gestão de recursos".
Integram o Comitê representantes do Ministério da Agricultura, da Embrapa, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, além de integrantes da sociedade civil e do setor privado, bem como do Banco do Brasil (SA:BBAS3) e do BNDES.
O Comitê será presidido pelo representante do Ministério da Agricultura, define o texto.
(Por José Roberto Gomes)