Aneel diz que outubro terá bandeira tarifária vermelha patamar 1
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão que ocorrerá na próxima sexta-feira para contratar suprimento de energia para comunidades isoladas na região Norte perdeu o maior lote que seria negociado, após o Ministério de Minas e Energia decidir excluí-lo alegando incertezas no fornecimento futuro de gás no Amazonas.
A informação veio a público nesta terça-feira durante reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anele), cujos diretores criticaram a medida, afirmando que a retirada representa um "estraçalho" para a licitação. Eles disseram que há riscos ao atendimento de energia para comunidades do Amazonas, lembrando que o certame vem sendo estruturado desde o ano passado.
O governo enviou ofício esta semana à agência reguladora comunicando que excluiria o lote II, que previa contratação de soluções de energia com 48,2 megawatts (MW) para as localidades Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Coari, no Amazonas, com preço-teto de R$1.800 por megawatt-hora (MWh).
"As incertezas quanto ao futuro fornecimento de gás na região, decorrentes desses marcos, se devem à falta de previsibilidade quanto ao cálculo da tarifa de transporte e à incerteza quanto à evolução dos preços de transporte do gás natural após o ano de 2030, no período que compreende a vigência dos contratos oriundos do referido leilão (entre 2030 e 2045)", disse a pasta, em ofício.
Os sistemas isolados são comunidades que, por não estarem conectadas à rede elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN), dependem de geração local para obter energia. Grande parte desses sistemas, concentrados no Norte, são atendidos hoje por termelétricas poluentes, movidas a combustíveis fósseis, subsidiadas por todos os consumidores do país por meio da conta de luz.
Sem o projeto, o leilão de sexta-feira negociará apenas 18,7 MW para áreas no Amazonas e Pará, ante 66,9 MW previstos anteriormente.
Essa é a primeira licitação do tipo que obrigará que todas as soluções de suprimento contratadas tenham participação mínima de 22% de energia renovável ou a gás natural -- dispositivo inserido como forma de avançar na descarbonização do atendimento de energia dessas comunidades.
Durante reunião da Aneel nesta terça-feira, o diretor Fernando Mosna questionou os argumentos apresentados pelo governo para a exclusão do maior lote do leilão, afirmando que não havia fato novo que justificasse isso nesse momento, e que o gás era apenas uma das possíveis alternativas para atender a localidade, e não uma obrigatoriedade.
Já o diretor Willamy Frota, que é do Amazonas, disse ter preocupação com potenciais dificuldades de suprimento de energia às comunidades que seriam atendidas pelo projeto contratado em leilão.
"O que me chama atenção é que, além do retrabalho que vai ser direcionado à agência... me preocupa o atendimento às localidades. Eu sei que algumas localidades já estão passando por dificuldades na geração dessas usinas, Anamã, Anori, Codajás, Caapiranga... menos Coari."
No ofício em que comunicou a exclusão do projeto, o Ministério de Minas e Energia afirmou que atuaria "junto às instituições competentes para garantir a segurança no fornecimento necessária" para as localidades.
(Por Letícia Fucuchima)