SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal vai ouvir os investidores do setor elétrico para definir como será tratado, nos próximos leilões de energia, o risco de déficit de geração em usinas hidrelétricas em anos de seca, afirmou o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
Pelas regras atuais, as hidrelétricas comprometem-se a entregar mensalmente o total contratado nos leilões do governo, sendo obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo caso não consigam produzir o necessário --uma situação registrada nos últimos dois anos, devido ao baixo nível dos reservatórios.
"Temos várias opções (de tratamento para o risco hídrico)... dependerá do que os investidores preferirem. O que importa é que seja atrativo para os investidores", afirmou à Reuters Tolmasquim, que está à frente do órgão responsável pelo planejamento do setor no governo.
Ainda não há data para uma reunião formal para discutir o assunto.
Segundo ele, o governo vai conversar com as empresas do setor para definir uma entre três opções: limitar o risco a um determinado percentual de déficit, de forma a criar um teto para perdas das empresas; passar esse risco para o consumidor, mas também tirar das usinas as receitas extras em anos com muitas chuvas; ou até mesmo manter as regras atuais.
Eventuais mudanças poderiam ser colocadas nos editais ou contratos de venda de energia dos próximos leilões de concessão de hidrelétricas, disse Tolmasquim, incluindo um certame já agendado para janeiro de 2016, que contratará usinas para iniciar operação em 2021.
Caso uma nova forma de tratar o risco hidrológico venha a ser adotada no leilão de 2016, seria necessário alterar portarias já publicadas com as diretrizes para a licitação, mas segundo Tolmasquim isso poderia ser feito, deste que haja interesse dos empreendedores.
Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove uma discussão sobre como compensar investidores em hidrelétricas já em operação por elevadas perdas de faturamento após dois anos de seca e intenso uso de usinas térmicas.
Segundo Tolmasquim, o resultado desse debate deverá ajudar a definir a alocação do risco hídrico para os novos projetos.
O diretor da Aneel Tiago de Barros Correia, responsável pelo processo sobre o assunto na agência, afirmou em relatório que "seria conveniente recomendar" ao Ministério de Minas e Energia que os contratos de hidrelétricas nos próximos leilões sejam alterados para que as usinas não assumam mais riscos hidrológicos.
(Por Luciano Costa)