SÃO PAULO (Reuters) - O Mato Grosso aprovou a redução gradativa da alíquota do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado, a partir de 2022, vinculada ao aumento da produção vendida para fora do Estado, maior produtor do biocombustível feito a partir de milho do Brasil.
A resolução do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada no diário oficial desta terça-feira, estabelece que a alíquota em 2022 seja de 4,5%, meio ponto abaixo dos 5% atuais --percentual que já conta com benefício tributário (a alíquota integral é de 12,5%), de acordo com a União Nacional de Etanol de Milho (Unem).
Para a associação, a redução do ICMS deve favorecer investimentos acima de 5 bilhões de reais que estão previstos para os próximos três anos em Mato Grosso, com a construção de novas usinas, ampliação de capacidade de plantas já em operação e conversão de unidades de cana-de-açúcar em flex (que também processam milho).
"Existe a proposta de um novo ciclo de crescimento da indústria de etanol, com compromisso de vultuosos investimentos em novas indústrias de dedicação exclusiva a produção de etanol de milho, ampliação da capacidade de indústrias já em operação, além de usinas de cana-de-açúcar transformadas em usinas flex", disse o presidente da Unem, Guilherme Linares Nolasco, com nota.
A expectativa, de acordo com a Unem, é de um incremento de 1,6 bilhão de litros na produção de etanol até 2023, versus uma produção estimada pela safra atual 2021/22 de cerca de 4 bilhões de litros.
Desse total, 2,93 bilhões de litros são de etanol de milho, como restante sendo de cana.
Mais de 70% do etanol produzido em Mato Grosso deverá ser vendido em outros Estados na safra 2021/22, uma vez que o consumo estadual é de 850 milhões de litros ao ano.
Conforme a associação, a alíquota do ICMS deverá ser reduzida de 4,5% para 4,1% após o Estado obter um aumento anual de 500 milhões de litros; para 3,5% com a oferta aumentando 600 milhões de litros/ano; e para 3,2%, com mais 400 milhões de litros de etanol/ano.
Segundo estudo realizado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), a redução da alíquota de ICMS não terá impacto nos cofres públicos, uma vez que a receita obtida com o tributo cobrado do milho in natura é menor.
"Uma tonelada de milho exportado in natura gera 12 reais em arrecadação por meio do Fethab, enquanto o processamento de uma tonelada do cereal para fabricação de etanol arrecada 51 reais", disse Nolasco.
O Mato Grosso também é o maior produtor de milho e soja do Brasil.
(Por Roberto Samora)