RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal vai exigir que a Petrobras (BVMF:PETR4) cumpra sua função estatal e crie um colchão para amortecer preços de combustíveis, além de defender que a empresa contribua com o controle da inflação.
Em entrevista à GloboNews, Silveira ponderou que a petroleira vai continuar sendo respeitada na sua governança e na sua natureza jurídica, considerando que tem ações negociadas em bolsa.
"Mas nós vamos exigir da Petrobras, como controladores da Petrobras, que ela respeite o povo brasileiro. Que ela cumpra o que está nas Lei das Estatais e na Constituição Federal, sua função estatal, que é criar um colchão de amortecimento nessas crises internacionais de preço dos combustíveis", afirmou.
Silveira pontuou que o governo anterior estava vendendo ativos da companhia e que planejava privatizar a petroleira, ao passo que o governo atual irá fortalecer a empresa.
"A política do atual governo é a política de fortalecer a Petrobras, de ter segurança nos investimentos da empresa, para que possamos ser autossuficientes na questão dos derivados e consequentemente a Petrobras possa atender o povo brasileiro, as brasileiras e os brasileiros, em uma questão fundamental que é a gente conter a inflação", afirmou.
Na entrevista à GloboNews, Silveira disse ainda que "o presidente Lula esteve pessoalmente no Conselho Nacional de Política Energética, com 16 ministros de Estado, no Ministério de Minas e Energia, onde ele deu uma linha clara: a Petrobras e o nosso governo vão trabalhar para poder diminuir cada vez mais os impactos dos preços dos combustíveis na inflação e nós estamos trabalhando nesse sentido".
O ministro também voltou a criticar a atual política de preços da companhia, que segue a paridade de preço de importação (PPI), considerando indicadores como valores do barril do petróleo internacional, dólar e custos para trazer o produto.
"O tal PPI (Preço por Paridade de Importação) é um verdadeiro absurdo. Nós temos que ter o que eu tenho chamado de PCI, Preço de Competitividade Interno", disse na entrevista ao programa Conexão Globonews.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que tomou posse em janeiro após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já afirmou diversas vezes que deixará de seguir o indicador de paridade de importação, mas sem se desconectar dos preços internacionais.
O Brasil não é autossuficiente em derivados de petróleo e, por isso, depende de importação para atender a demanda interna.
Silveira afirmou ainda que a Petrobras já tem orientação para alterar as diretrizes, e a previsão é que as mudanças comecem a ser aplicadas após a assembleia geral da estatal, marcada para o fim deste mês, que é quando o conselho da empresa deverá ser renovado, com representantes do novo governo.
"A partir daí, o equilíbrio entre o conselho e a diretoria vai visar buscar a implementação dessa nova política de preço", afirmou Silveira.
O ministro afirmou que há cálculos no Ministério de Minas e Energia que mostram ser possível reduzir entre 0,22 e 0,25 real por litro o preço do diesel.
Em nota ao mercado divulgada após a entrevista do ministro, a Petrobras reafirmou seu compromisso com a prática de preços competitivos de combustíveis, e disse que não recebeu nenhuma proposta do Ministério de Minas e Energia a respeito da alteração da Política de Preços.
"Quaisquer propostas de alteração da Política de Preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado, e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia", disse a Petrobras.
A companhia reiterou que ajustes de preços de produtos "são realizados no curso normal de seus negócios, em razão do contínuo monitoramento dos mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais", além de sua fatia de mercado.
Já o ministério não fez comentários adicionais.
Em governos anteriores do PT, a empresa amargou prejuízos bilionários praticando preços internos inferiores aos internacionais, em momentos de fortes importações.
Em 2016, a empresa passou a seguir o PPI como forma de evitar prejuízos e também abrir espaço para novas empresas atuarem na importação de combustíveis ao país.
(Reportagem de Marta Nogueira)