SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (BVMF:PETR4) informou nesta sexta-feira que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) proferiu decisão na véspera que determina a unificação dos campos de Berbigão e Sururu, no pré-sal da Bacia de Santos.
Em comunicado, a Petrobras informou que a decisão decorre de uma análise dos planos de desenvolvimento revisados das jazidas, que foram enviados pela Petrobras à ANP em 2018. A Petrobras opera o ativo com uma participação de 42,5%.
"Esta decisão resulta no reporte da produção dos campos de Berbigão e Sururu em um único campo, majorando a alíquota aplicada no correspondente recolhimento de Participação Especial referente ao campo unificado, de forma retroativa à data de início da produção", afirmou a estatal no documento.
A decisão da ANP também determina a unificação das áreas referentes ao contrato de cessão onerosa do Bloco Entorno de Iara (Sul de Berbigão e Sul de Sururu; Norte de Berbigão e Norte de Sururu), operada pela Petrobras com 100% de participação. Neste caso, disse a companhia, não há incidência de Participação Especial.
"Por fim, foi determinada que a Superintendência de Participações Governamentais apure o valor de Participações Governamentais considerando os campos unificados", afirmou.
A Petrobras acrescentou que avalia a adoção de medidas cabíveis em torno da decisão e que vai avaliar seus possíveis impactos nas suas demonstrações financeiras.
(Reportagem de Patricia Vilas Boas)