Por Roberto Samora e Nayara Figueiredo
SÃO PAULO (Reuters) - O Plano Safra 2021/22 ofertará 251,2 bilhões de reais para financiamentos da agricultura brasileira na próxima temporada, aumento de 6,3% ante o programa governamental do ciclo anterior, e os juros também subirão na esteira de uma alta na taxa básica Selic.
"É inevitável uma elevação da taxa de juros, por tudo que vocês têm acompanhado. (Mas) a gente conseguiu que não fosse uma elevação muito acentuada", afirmou o diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, durante a apresentação do plano.
Ele acrescentou, porém, que o avanço menos intenso das tarifas demonstra um "apoio incondicional" do governo federal à agricultura familiar.
Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o programa dá condições para que o agronegócio se mantenha como o setor mais dinâmico da economia brasileira. Por outro lado, ela também deixou clara sua insatisfação com o montante de 1 bilhão de reais que será destinado ao seguro rural em 2022 e disse que trabalhará para elevá-lo.
Com uma forte demanda de produtores por recursos para investimentos, os financiamentos desses aportes aumentarão substancialmente no novo Plano Safra: para 73,45 bilhões de reais, versus 56,92 bilhões em 2020/21, de acordo com dados do ministério.
Em momento em que os produtores contam com preços de várias commodities agrícolas em máximas históricas que incentivam expansões de área, o plano destinará para custeio e comercialização cerca de 1,6 bilhão de reais a menos na comparação com a safra anterior, com o montante somando 177,78 bilhões de reais.
Para financiar a agricultura familiar (Pronaf), o Plano Safra terá 39,34 bilhões de reais, alta de 19% versus 2020/21.
"Novamente, priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial, na agricultura de baixo carbono... Reforçamos assim o compromisso do governo com aqueles que mais precisam de apoio", disse a ministra.
Mas os juros subirão para todas as categorias, incluindo para pequenos produtores nos programas de custeio e comercialização, que ficarão em uma faixa de 3% a 4,5%, ante 2,75%-4% do programa anterior.
O custeio e comercialização de médio produtor (Pronamp) terá 29,18 bilhões de reais, com juros de 5,5%, alta de 0,5 ponto percentual na comparação anual.
Os demais agricultores, incluindo os maiores, terão taxa de juros de 7,5%, ante 6% no programa passado, após a Selic ter passado de 2,25% nesta mesma época de 2020 para os atuais 4,25%.
Já o programa para financiar máquinas e implementos agrícolas Moderfrota terá juros de 8,5%, alta de 1 ponto ante plano anterior.
Segundo o Ministério da Agricultura, o Tesouro Nacional destinará 13 bilhões de reais para a chamada equalização de juros, que garante melhores condições para pequenos e médios agricultores. Quanto a isso, Tereza Cristina disse que sua intenção era um total de 15 bilhões de reais, que não se confirmou.
Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de 1 bilhão de reais, conforme anúncio do governo, valor considerado baixo pela ministra, diante da contribuição econômica que o setor fornece ao país.
"Ainda não estou conformada com esse seguro, olha os números que estamos mostrando (referentes aos resultados do agronegócio brasileiro)... nós precisamos avançar", disse Tereza ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o Ministério da Agricultura, o montante permite contratação de aproximadamente 158.500 apólices, proteção de 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de 55,4 bilhões de reais.
O Plano Safra ainda dobrará recursos para o programa ABC, de agricultura de baixo carbono, a 5,05 bilhões de reais, com três novas possibilidades de financiamento (para aquisição e construção de instalações de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio; projetos de geração de energia renovável; e de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano).
O programa também destinará 4,12 bilhões de reais para financiar construção de armazéns, com alta de 84% na comparação anual.
Ainda durante o evento, Tereza Cristina finalizou sua fala fazendo um desafio aos produtores rurais para que a próxima safra chegue a 300 milhões de toneladas de grãos. Nesta temporada, o país deve colher 262,13 milhões de toneladas, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
(Reportagem adicional de Gabriel Araujo)