SÃO PAULO (Reuters) - O projeto de construção de uma grande hidrelétrica em Rondônia, a usina Tabajara, será alvo de discussões em uma audiência pública virtual agendada pelo Ibama para sexta-feira, como parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
O Ministério de Minas e Energia disse que a usina faz parte da cesta de projetos hídricos que constam do planejamento para expansão da oferta de geração na próxima década e destacou que ela também foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal, segundo nota na quarta-feira.
O Ibama retomou análises sobre os impactos do projeto Tabajara, que teria uma capacidade instalada de 400 megawatts, no final de 2019, após receber uma nova versão de estudos sobre a usina prevista para implementação na Amazônia.
A hidrelétrica deve ser instalada no rio Ji-Paraná, com parte do reservatório ocupando área que chegou a ser definida anteriormente como parte do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, segundo o relatório de impacto ambiental (Rima) disponibilizado pelo Ibama.
O processo de licenciamento do empreendimento só teve início de fato após promulgação de lei em 2012 que redefiniu os limites do parque, uma unidade de conservação integral, ampliando a reserva em 90 mil hectares e excluindo dela área que iria se sobrepor ao lago da usina, ainda de acordo com o documento.
O investimento previsto em Tabajara é da ordem de 3,8 bilhões de reais, sendo que as obras devem concentrar mais de 3,5 mil trabalhadores durante o pico da fase de construção, apontou o estudo.
As obras e o lago não vão interferir diretamente em terras indígenas, segundo o relatório, que aponta que a distância do local da barragem e do canteiro em relação ao limite sul da terra indígena mais próxima, de Tenharim/Marmelos, é de 12 quilômetros.
O final de um dos braços do lado da hidrelétrica, no entanto, ficará a cerca de 350 metros do limite sul da região ocupada pelos indígenas, sem adentrá-la, apontou o relatório de impacto.
Se avançar no processo de licenciamento e obtiver a chamada licença prévia, a hidrelétrica poderá ter a concessão oferecida a investidores pelo governo em leilões que contratam novos projetos de geração de energia.
(Por Luciano Costa)