O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu não suspender uma nova regra da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que visa as emissões de carbono de usinas elétricas a carvão e gás. Esta decisão veio após pedidos de suspensão emergencial da regra terem sido submetidos por West Virginia, Indiana e outros 25 estados, majoritariamente liderados por republicanos, bem como por várias companhias de energia e associações industriais. Estes grupos buscavam interromper a aplicação da regulamentação da EPA enquanto o litígio em curso em um tribunal inferior é resolvido.
A regulamentação, que entrou em vigor em 08.07.2023, tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa de usinas existentes a carvão e novas usinas a gás natural. Isso inclui a exigência de que essas usinas eventualmente reduzam as emissões implementando medidas como a captura e armazenamento de dióxido de carbono.
A recusa do Supremo Tribunal em conceder os pedidos de emergência permite que a regra da EPA permaneça em vigor enquanto os desafios legais continuam. A regra faz parte da iniciativa mais ampla do Presidente Joe Biden para combater as mudanças climáticas reduzindo a poluição por carbono. A decisão dos juízes significa que a regulamentação continuará a ser implementada conforme planejado, apesar da oposição de vários estados e representantes da indústria.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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