Por Maria Carolina Marcello e Pedro Fonseca
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse nesta quarta-feira à CPI da Covid no Senado que a pasta respondeu as ofertas da Pfizer (NYSE:PFE) inúmeras vezes ao longo das negociações sobre vacinas do laboratório contra o novo coronavírus, contrariando executivo da empresa que disse ter ficado sem resposta para propostas enviadas ao governo brasileiro.
Em resposta a pergunta do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre carta da farmacêutica enviada no início de setembro a diversas autoridades brasileiras, como o presidente Jair Bolsonaro e o próprio Pazuello, o ex-ministro disse que manteve negociações constantes com a Pfizer.
"Nós respondemos inúmeras vezes, inúmeras vezes, a Pfizer. Eu tenho todas as respostas aqui", disse Pazuello. "A resposta à Pfizer é uma negociação, que começa no momento da proposta e termina com a assinatura do MoU (memorando de entendimento)", afirmou.
"Eu estou falando de dezenas de reuniões e discussões. Eu não estou falando de uma resposta. A resposta sempre foi: ´Sim, queremos comprar´. Está escrito em todo o final: ´É nosso interesse comprar da Pfizer, mas não posso comprar se você não flexibilizar tal medida. Não posso comprar se você não auxiliar na logística de entrega´. Isso é uma negociação", acrescentou.
Pazuello se dispôs a oferecer todas as comunicações entre o ministério e a empresa. Depois lembrou que não tem mais acesso aos documentos do Ministério da Saúde, e recomendou que a CPI requisitasse.
Em depoimento na semana passada à CPI, o então presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que a farmacêutica iniciou seus contatos com o governo brasileiro em maio e junho de 2020 e enviou uma primeira oferta em 26 de agosto, que teria ficado sem resposta. Ele disse que entre maio e novembro não houve contato com qualquer ministro de Estado, mas com equipes das pastas.
O ex-ministro argumentou que não se envolveu diretamente em todas as negociações com a Pfizer por entender que as conversas deveriam ser travadas pelo setor administrativo da pasta e não pelo próprio ministro, e disse que um dos entraves nas negociações era o valor de 10 dólares por cada dose, enquanto a vacina comprada pelo ministério da AstraZeneca (LON:AZN) tinha preço de 3,75 dólares por dose. "Era três vezes mais caro", disse.
Pazuello também repetiu aos senadores que à época das negociações com a Pfizer estranhou as cláusulas colocadas pela empresa. Admitiu, no entanto, ter se deparado com cláusulas semelhantes posteriormente em outras negociações sobre imunizantes contra a Covid-19.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), sugeriu que pode ser feita uma eventual acareação entre Pazuello e Murillo.
O Brasil só fechou a compra da vacina da Pfizer em março, pouco antes de Pazuello deixar o governo.
Ao justificar à CPI a demora para adquirir o imunizante, Pazuello afirmou ter recebido pareceres contrários do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Senadores, no entanto, rebateram a afirmação.
O relator da CPI leu uma manifestação oficial do TCU dando conta de que o órgão jamais se posicionou contrariamente à compra das vacinas, o que levou Pazuello a se retratar sobre a citação.
Em seguida, Eduardo Braga (MDB-AM) leu pareceres da AGU e da CGU, feitos após o envio do memorando de entendimento com a Pfizer no mês de dezembro, em que os órgãos também não se dizem contrários à compra das vacinas.
O parecer lido por Braga afirma "não haver óbices jurídicos intransponíveis" na minuta, e a CGU definiu o acordo como "viável", especialmente devido ao forte agravamento da pandemia, segundo o senador.
Em resposta a Braga, Pazuello alegou que o parecer aponta necessidade de ajustes legislativos, o que, para ele, representaria uma manifestação contrária à assinatura.