Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou nesta quarta-feira que não via outra opção a não ser denunciar, ao lado de seu irmão Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, as supostas irregularidades identificadas no processo de importação para uso emergencial no país da vacina indiana contra Covid-19 Covaxin.
O deputado, que alertou a um auxiliar direto do presidente Jair Bolsonaro que avisasse o presidente sobre "esquema de corrupção pesado" na compra de vacinas, e chegou a se encontrar com Bolsonaro para apresentar as denúncias, deve depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na sexta-feira e já avisou que pretende entregar ao colegiado toda a documentação que aponta, de forma "clara", irregularidades no processo, segundo ele.
"A gente sabe que podem vir consequências, podem vir ações contra a gente, mas vai fazer o que? Você fica sabendo de um negócio desses tão grave, você vai para o presidente da República, o presidente da República, não sei se ele deu ou não andamento na denúncia... Você vai ficar calado? Vai se negar a ir à CPI? Vai ficar brigando contra quem está tentando investigar o que é certo? Não tem o que fazer, tem que ir para cima", disse o deputado em entrevista à Reuters.
"Na sexta-feira vou entregar todos esses documentos para a CPI, e aí o quadro muda radicalmente. Porque é visível a tentativa de arrancar dinheiro público sem nenhum propósito documental, com valor superfaturado, com segundas intenções", afirmou.
Miranda preferiu não apontar se alguma autoridade pública se beneficiou com o processo, uma vez que, neste caso, não há provas para qualquer afirmação.
Relatou à Reuters, no entanto, que seu irmão, chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, sofreu pressão de seus superiores e até mesmo da secretaria-executiva da pasta para que desse andamento ao processo de importação.
"Ele foi vendo que a coisa começou a ficar feia. E assim, não tinha mais a quem recorrer, você vai falar com quem? Se o número dois está falando com você, como é que você fala com o ministro? Você não sabe se o ministro está sabendo, não está sabendo, se tem dedo do ministro ou não", disse.
O deputado rebateu, ainda, o argumento do governo segundo o qual a compra não foi efetivada.
"É na operação que está a alma da tentativa de corrupção, que só foi estancada porque publicizaram isso", destacou. "Se não fosse o meu irmão, se não fosse o meu entendimento que a gente deveria blindar nesse sentido, teria ocorrido. Teriam feito a compra".
"ESQUEMA DE CORRUPÇÃO PESADO"
O parlamentar admitiu a possibilidade de consequências às denúncias que vem fazendo, e elas vieram sem demora.
Em pronunciamento à imprensa na noite desta quarta, o ministro da Secretaria de Governo, Onyx Lorenzoni, não só negou qualquer tipo de irregularidade na compra da vacina como anunciou que a Polícia Federal irá investigar os irmãos Miranda, a pedido de Bolsonaro.
"Luiz Miranda, Deus está vendo. O senhor não vai só se entender com Deus não, vai se entender com a gente também e tem mais: o senhor vai explicar e o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, pelo mau caratismo, pela má fé", disse Onyx.
Segundo prints enviados pelo deputado à Reuters, ele alertou, por meio de mensagens, um auxiliar direto de Bolsonaro sobre "esquema de corrupção pesado" na compra de vacinas contra a Covid-19 dentro do Ministério da Saúde.
"Avise o PR (presidente) que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Min. da Saúde", disse Miranda, em mensagem de WhatsApp. "Tenho as provas e as testemunhas".
O ajudante-de-ordens, que não teve o seu nome revelado, respondeu apenas com uma bandeira do Brasil. Exatamente uma hora depois, Miranda reforçou: "Não esquece de avisar o PR. Depois não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF... Ele precisa saber e se antecipar".
Cinco minutos depois, o auxiliar do presidente mandou ao deputado uma outra bandeira do Brasil. Posteriormente, o parlamentar disse ao ajudante-de-ordens: "Estou a caminho".
De fato, o parlamentar reuniu-se com Bolsonaro naquele fim de semana de março no Palácio do Planalto na companhia do seu irmão Luís Ricardo Miranda. Na ocasião, os irmãos Miranda teriam apresentado acusações sobre suspeitas de irregularidades na importação da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.
A operação é investigada pela CPI e pelo Ministério Público Federal. O servidor Luís Ricardo Miranda já havia relatado, em depoimento ao MPF, ter sido pressionado no processo referente à importação da vacina desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech.
O MPF disse que o contrato para a compra da Covaxin para a entrega de 20 milhões de doses tem valor total de 1,6 bilhão de reais, “tendo sido a dose negociada por 15 dólares, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo da vacina da Pfizer (NYSE:PFE)”.
Em um comunicado, a Bharat disse que o preço de sua vacina para governos estrangeiros tem sido consistentemente de 15 a 20 dólares por dose, o que se encaixa no acordo firmado com o Brasil. Apesar de o contrato com o governo brasileiro ter sido firmado em fevereiro, a Bharat disse que ainda não enviou doses ao país enquanto aguardava aprovação regulatória e um pedido formal de compra.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência não respondeu de imediato a pedido de comentário. A Polícia Federal, por sua vez, disse que não comenta nem confirma a existência de possíveis investigações em andamento.
O Ministério da Saúde não respondeu de imediato a um pedido de entrevista a Marinho. Em um comunicado enviado na terça-feira à noite, a pasta disse que não fez qualquer pagamento à Bharat pela Covaxin e que a questão estava sob avaliação de seu departamento jurídico.
Em nota, a Precisa Medicamentos, que representa no Brasil a Bharat Biotech, também negou irregularidades. A empresa disse que as tratativas com a pasta seguiram todos os caminhos formais de forma transparente.
"Importante destacar que o período entre a negociação e a assinatura do contrato para aquisição da Covaxin levou a mesma média de tempo de outros trâmites semelhantes. A empresa está à disposição dos senadores da CPI e dos órgãos de controle do país para prestar todos os esclarecimentos necessários", ressaltou.
Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou um pedido do Ministério da Saúde para importar doses da Covaxin, citando preocupações com os padrões de qualidade de produção da Bharat e informações incompletas sobre a segurança do imunizante.
A Anvisa neste mês reviu a decisão e aprovou a importação de 4 milhões de doses da Covaxin, impondo como condição a realização de testes no Brasil sobre sua segurança e eficácia e a assinatura pelo Ministério da Saúde de um documento em que aceita as condicionantes impostas pela agência.