Uma comissão especial para discutir as criptomoedas será formada por deputados federais. Cerca de 80 deputados foram indicados para participarem da comissão especial. Desse modo, a reunião entre os parlamentares deverá marcar o início da comissão que tratará de discutir sobre uma possível regulação para as criptomoedas no Brasil.
Comissões especiais podem deliberar assuntos importantes antes de chegarem a votação aberta ao plenário. Nessas comissões, uma pequena parcela de deputados federais discutem sobre alguns temas específicos antes de apresentarem um parecer. Toda essa atividade precederá a chegada da temática criptomoedas na câmara federal.
Instalação da comissão especial para as criptomoedas
Nesta quarta-feira (10) deputados federais se reúnem para decidir a composição da comissão especial que deliberará sobre assuntos como as criptomoedas. Com essa reunião, estima-se que uma votação entre os presentes permitirá a escolha do presidente e vice-presidentes da comissão. Sendo assim, a escolha dos nomes deverá acontecer na presença da maioria dos deputados que devem integrar a comissão especial para as criptomoedas.
Formada por 34 deputados titulares, a comissão especial também contará com o mesmo número de parlamentares suplentes. Isso permitirá que as discussões não sejam interrompidas pela falta de parlamentares. Com previsão para começar às 14h30, a reunião da comissão acontecerá no plenário 11, de acordo com informações divulgadas pela câmara dos deputados.
Outra comissão analisou o caso em 2016
O assunto criptomoedas não é novidade entre os parlamentares em Brasília – DF. Há cerca de três anos atrás uma outra comissão especial chegou a analisar uma regulação para as criptomoedas. Naquela ocasião, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) apresentou um projeto de lei que visava a regulação do setor.
Após a comissão ser instaurada, em dezembro de 2017 a relatoria recusou o projeto de lei voltado para a regulação das criptomoedas. No relatório apresentado pelo relator da comissão, a proibição de ativos digitais no Brasil foi amplamente defendida. Porém, o parecer do relator não chegou a ser aprovado pela comissão especial instituída para aquele assunto.
Desde que o projeto de lei foi apresentado, a comissão especial de 2016 não votou sobre a possível proibição das criptomoedas. Com o encerramento da legislação em janeiro de 2019, o projeto foi arquivado pela comissão especial.
Nova comissão deverá tratar também de programas de milhas aéreas
Com a formação de uma nova comissão neste ano, as criptomoedas podem ganhar uma regulação no Brasil. Tudo dependerá das propostas analisadas pela nova comissão. Uma regulação do setor significa a garantia de direitos e deveres não somente para investidores, como também para empresas que operam no país, como as exchanges, por exemplo.
Enquanto alguns clamam pela aprovação de uma regulação para as criptomoedas, outros refutam a ideia de mecanismos de controle sobre o mercado. Por enquanto, a comissão especial para as criptomoedas decidirá apenas sobre quem deverá comandar os trabalhos do grupo.
Após algumas reuniões, a comissão deverá apresentar seu parecer em relação a proposta de regulação para as criptomoedas. Além de propor uma discussão para este setor, essa comissão especial deverá tratar de assuntos sobre programas de milhas aéreas.
Saiba mais em Deputados escolhem presidente de comissão que pode regular criptomoedas no Brasil