A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) se pronunciou no inquérito que investiga supostas condutas anticoncorrenciais por parte de instituições financeiras em desfavor de corretoras de criptomoedas.
Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a ABCB disse que a ausência de uma regulamentação nacional para os criptoativos é uma forma de proteger o que chamou de “oligopólios ineficientes”.
Além disso, a Associação apontou uma série de avanços na regulamentação dos ativos digitais em todo o mundo. O objetivo era mostrar ao Cade que o Brasil está indo na contramão desse movimento.
Negacionismo dos criptoativos
Em ofício ao conselho, a ABCB destacou que a autoridade financeira e monetária brasileira tem adotado uma postura negacionista em relação aos criptoativos.
Enquanto isso, diversos países estão avançando na regulamentação e regulação das criptomoedas.
Como exemplo, a ABCB citou o caso dos Estados Unidos, onde os bancos licenciados já podem fornecer serviços de custódia para criptomoedas.
Segundo a ABCB, essa autorização é um grande desenvolvimento para a indústria de criptoativos. Isso porque anteriormente, a custódia das chaves criptográficas para carteiras de criptomoeda era competência de firmas especializadas.
A ABCB também mencionou o documento “Como os bancos podem ter sucesso com criptomoedas” publicado neste mês.
Nele, o Boston Consulting Group e o escritório de advocacia White & Case alertam que os bancos não podem mais ignorar as criptomoedas.
Segundo o documento, os ativos digitais apresentam grandes perspectivas, pois oferecem mais eficiência, transparência e menos burocracia.
Outro caso citado pela ABCB é o da Suíça que aprovou recentemente reformas na legislação para “tornar os criptoativos respeitáveis”.
A associação explica que, no país, Bitcoin costumava ser associado a crime e lavagem de dinheiro. No entanto, agora, o país alterou seu ordenamento jurídico para aceitar as criptomoedas e a tecnologia blockchain.
Reguladores mantêm “cabeça escondida no buraco”
Nesse sentido, a ABCB observa que a legislação pode abrir as portas para o financiamento descentralizado.
Ao mesmo tempo, pode viabilizar a criação de ações de empresas digitais e uma série de outros ativos negociáveis.
Entretanto, no Brasil, essas possibilidade parecem ser ignoradas:
“Enquanto isso, no Brasil, nossos reguladores insistem em manter a ‘cabeça escondida no buraco’, protegendo oligopólios ineficientes e contribuindo com a dissimulação de motivos para o fechamento do mercado financeiro às corretoras de criptoativos”, finaliza a ABCB.
