Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - A Caixa Econômica Federal fará uma reestruturação administrativa e na gestão de capital, numa das mais profundas transformações da história do centenário banco estatal enfraquecido por anos de uso político e denúncias de corrupção.
O pacote de medidas aprovado pelo conselho de administração nesta terça-feira prevê a profissionalização do quadro de vice-presidentes e o provável encolhimento do banco, com a venda de carteiras de crédito, como parte do processo de enquadramento a regras de capital de Basileia III, que entra em vigor em 2019.
As medidas vêm na esteira do afastamento, na semana passada, de quatro vice-presidentes da Caixa por suspeita de envolvimento em irregularidades investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público em desdobramentos da operação Lava Jato.
Dos quatro, três foram afastados em definitivo, Antônio Carlos Ferreira (corporativo); Roberto Derziê (governo) e Deusdina Pereira (Fundos de Governo e Loterias). Já José Henrique da Cruz, de Clientes, Negócios e Transformação Digital, foi restituído, porque o banco entendeu que não havia "elementos suficientes" para configurar responsabilidade.
De todo modo, todas as 12 cadeiras de vice-presidente da Caixa, apadrinhados de políticos do governo federal, passarão a ser ocupadas por profissionais de mercado, já que o conselho também aprovou o início de processo seletivo para os cargos, com assessoria de uma empresa especializada, que deve levar um ano.
CONTINGÊNCIA
Mas as medidas aprovadas pelo conselho que devem ter impacto mais significativo no plano de negócios da Caixa são as ligadas ao plano de contingência de capital.
Entre outras ações, elas preveem que os dividendos devidos pelo banco ao Tesouro Nacional referentes a 2017 e 2018 serão reinvestidos na Caixa.
Além disso, o banco vai securitizar e vender carteiras de crédito sem retenção de riscos, o que deve encolher a carteira de financiamentos do banco, hoje o maior do país em termos de estoque de financiamentos. O banco também vai emitir títulos perpétuos no mercado internacional para reforçar seu nível de capital de nível 1.
As medidas podem ser uma alternativa a uma capitalização de até 15 bilhões de reais no banco com recursos do FI-FGTS, operação que foi aprovada pelo presidente Michel Temer, mas que foi questionada pelo Ministério Público, que viu a iniciativa como desvio de finalidade de recursos do FGTS.
A Caixa é apontada por agências de classificação de risco como Fitch e Moody's como o banco mais atrasado nos preparativos para atender a regras de capital de Basileia III, que entra em vigor integralmente no Brasil em 2019.