FSA do Japão considera classificar criptomoedas como valores mobiliários

Publicado 10.02.2025, 14:46
© Reuters.

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está considerando uma mudança significativa na classificação dos ativos de criptomoedas, potencialmente tratando-os como valores mobiliários.

Esta mudança visa aumentar a proteção dos investidores, exigindo que as empresas que negociam esses ativos atendam a requisitos mais rigorosos de divulgação, conforme relatado pelo Nikkei.

A FSA está atualmente envolvida em uma sessão de estudo confidencial com especialistas para avaliar a adequação do marco regulatório existente. Após a conclusão desta avaliação, espera-se que a agência apresente propostas de mudanças regulatórias até junho.

Esta reconsideração regulatória pode potencialmente aumentar o apelo dos fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas à vista, caso sejam aprovados para o mercado. Em uma declaração feita em agosto, o chefe da FSA expressou a necessidade de "consideração cautelosa" em relação à autorização de ETFs relacionados a criptomoedas.

A iniciativa da agência reflete uma tendência crescente entre os reguladores globais para estabelecer regras mais claras para o mercado de criptomoedas, que tem sido caracterizado por sua volatilidade e uma série de fraudes e falências de alto perfil.

Ao potencialmente reclassificar os criptoativos como produtos financeiros, a FSA busca impor o mesmo nível de escrutínio e transparência às empresas de criptomoedas que é esperado das instituições financeiras tradicionais.

O resultado do estudo atual da FSA e as subsequentes propostas regulatórias serão observados atentamente tanto pela indústria cripto quanto pelos investidores. O potencial para ETFs de criptomoedas à vista no Japão depende desses desenvolvimentos, já que a decisão da FSA estabelecerá o precedente para como esses produtos serão tratados e regulados no futuro.

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