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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, sugeriu que as exchanges de criptomoedas e as plataformas de empréstimo deveriam trabalhar voluntariamente com a agência sob as leis de valores mobiliários existentes.
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Falando em entrevista à Bloomberg, Gensler afirmou que ele e a SEC estavam tentando “buscar a proteção do investidor”, explicando que “se isso significa trazer maiores ações de fiscalização, faremos isso”. Mas, continuou ele, pode haver espaço para alguma forma de autorregulação ou movimentos voluntários das exchanges para abordar a SEC e expressar sua vontade de cumprir a lei.
Gensler disse:
“Seria melhor que essas plataformas trabalhassem conosco e estivessem sob as leis de valores mobiliários”.
As leis em questão foram criadas no início da década de 1930, e muitos membros da comunidade criptográfica nos Estados Unidos alegaram que elas são inadequadas para criptomoedas e avanços tecnológicos modernos de ponta.
Mas Gensler descartou a necessidade de mudança regulatória, afirmando:
“Acho que as leis são bastante claras, [como foram] estabelecidas na década de 1930. E temos a capacidade de trabalhar com essas exchanges usando várias autoridades para basicamente adaptar algumas delas.”
Ele acrescentou que “as exchanges de criptomoedas e as plataformas de empréstimo operaram de maneira diferente da tradicional Bolsa de Valores de Nova York”.
Gensler mais uma vez sublinhou a posição da SEC sobre criptomoedas, alegando que “muitos dos tokens” negociados em exchanges “têm os atributos de títulos”.
Ele disse:
“Eles estão levantando dinheiro do público e o público está antecipando lucros com base nos esforços de outros. […] Tudo se resume a questão: você está levantando dinheiro do público e o público está antecipando lucros com base nos esforços de outros?”
No entanto, ele admitiu que algumas moedas podem se qualificar como “tokens de commodities”, embora ele tenha sugerido que aquelas que se classificam como commodities não ficariam totalmente fora da alçada da SEC.
“Vamos trabalhar com a Commodity Futures Trading Commission, onde existem algumas [moedas] que são tokens de commodities. Porque, embora muitos deles sejam títulos, alguns podem estar sob sua alçada e trabalharemos juntos como duas agências federais”, disse ele.