O casal Ilya Lichtenstein, 34, e sua esposa, Heather Morgan, 31, acusados de realizar um ataque hacker contra a exchange Bitfinex em 2016, seriam julgados na próxima sexta-feira (3). No entanto, a Justiça dos Estados Unidos adiou o processo em dois meses. Agora, o julgamento vai ocorrer em 2 de agosto.
Conhecidos como “Crocodilos de Wall Street”, Lichtenstein e Morgan foram presos no início de fevereiro. A promotoria dos EUA acusou o casal de roubar 119.754 Bitcoin (BTC) da exchange. Em valores atuais, a quantia corresponde a R$ 18 bilhões.
De acordo com a Reuters, o casal ainda tenta negociar um acordo junto à promotoria. Nesse sentido, o tribunal citou citando “discussões sobre possíveis resoluções do caso à revelia do julgamento” como justificativa para o adiamento.
Nova fase
Desde fevereiro, o casal aguardava a audiência que iria determinar a culpa ou inocência deles no caso. Lichtenstein e Morgan deveriam comparecer a um tribunal federal em Washington em 3 de junho.
No entanto, os promotores federais pediram ao tribunal para adiar a audiência até 2 de agosto. O argumento é que precisariam de mais tempo para resolver os “registros financeiros volumosos”. Ao mesmo tempo, a promotoria levantou a possibilidade de fazer um acordo com o casal.
Os detalhes sobre o acordo e as suas possíveis cláusulas não foram revelados. Mas os EUA possuem um sistema conhecido como plea bargaining, no qual acusados podem declarar culpa em troca de um acordo.
Ao contrário do Brasil, que utiliza o Direito Civil, os EUA adotam o sistema de Direito Comum (Common Law). Nesse sistema, se o acusado declara sua culpa, ele é imediatamente sentenciado. Na prática, a confissão de culpa finaliza o processo.
Mas para que o acusado se declare culpado, normalmente a procuradoria deve negociar um acordo com a defesa do réu. Este acordo recebe o nome de plea bargaining. Com isso, o acusado reconhece a sua culpa em relação a uma determinada acusação.
Em troca, recebe alguma concessão por parte da promotoria. Por exemplo, uma sentença menos severa ou a condenação por um crime menos grave.
Normalmente, o processo de plea barganing corre em segredo de justiça. Portanto, a justiça provavelmente vai revelar os detalhes do acordo somente após seu fechamento.
Entenda o caso
As autoridades policiais dos EUA supostamente apreenderam 94 mil BTC das mãos de Lichtenstein e Morgan. O valor corresponde a R$ 14 bilhões, ou seja, a maior parte do que foi roubado da Bitfinex.
De acordo com as autoridades, o casal tentou movimentar este valor através de 23 transações diferentes, com o objetivo de ocultar a origem do dinheiro. Contudo, eles realizaram transações como a compra de cartões de presentes, o que facilitou o trabalho de identificação
A vice -procuradora -geral dos EUA, Lisa Monacodeem, classificou o caso como “a maior apreensão financeira da história do Departamento de Justiça (DoJ)”.
Curiosamente, o DoJ não acusou o casal por executar o ataque à Bitfinex, mas sim pela lavagem dos recursos. Além disso, Lichtenstein e Morgan realizaram mais de 2.000 transações não autorizadas. Ou seja, as autoridades ainda precisarão provar a culpa dos dois pela realização do ataque.
O Departamento Executivo Federal disse que os BTC roubados valiam apenas US$ 72 milhões. mas isso foi na época em que o ataque ocorreu, quando o BTC valia menos de US$ 1.000..
A Bitfinex comemorou a recuperação dos fundos e afirmou que vai trabalhar com o DoJ em sua investigação.