Montana avança projeto de lei para Bitcoin como ativo de reserva

Publicado 20.02.2025, 07:22
© Reuters

O Comitê de Negócios e Trabalho de Montana aprovou um projeto de lei que pode permitir que Bitcoin e outras criptomoedas sejam utilizadas como ativos de reserva.

O Projeto de Lei No. 429, que é o quarto projeto de reserva cripto em nível estadual nos Estados Unidos, foi aprovado por 12 votos a 8, com uma clara divisão partidária, já que todos os Republicanos apoiaram o projeto e todos os Democratas votaram contra.

De acordo com o CoinTelegraph, o projeto propõe o estabelecimento de uma conta especial de receita para o estado investir em metais preciosos, stablecoins e ativos digitais que mantiveram uma capitalização média de mercado superior a $750 bilhões no último ano calendário. Atualmente, o Bitcoin é o único ativo digital que atende a esse critério.

Com a aprovação deste projeto pelo comitê, Montana se junta a um grupo seleto de estados, incluindo Utah, Arizona e Oklahoma, que viram projetos similares relacionados à reserva de Bitcoin avançarem para a Câmara.

O projeto foi alterado para eliminar a exigência de que os fundos devam ser gerenciados por um custodiante qualificado ou através de um exchange-traded fund. Se o projeto for aprovado, entrará em vigor em 1º de julho, permitindo que o tesoureiro estadual aloque até $50 milhões em uma conta especial destinada a investimentos em metais preciosos, ativos digitais e stablecoins até 15 de julho.

Diversos outros estados, como Illinois, Kentucky, Maryland, New Hampshire, New Mexico, North Dakota, Ohio, Pennsylvania, South Dakota e Texas, também introduziram legislação relacionada a reservas de Bitcoin.

Utah está atualmente liderando o progresso regulatório, sendo o único estado a ter um projeto de lei de reserva de Bitcoin aprovado pela Câmara. Dennis Porter, CEO do Satoshi Action Fund, sugeriu que Utah pode se tornar o primeiro estado a estabelecer uma reserva de Bitcoin, destacando a janela legislativa mais curta do estado e o forte apoio político à iniciativa.

Em nível federal, a senadora Cynthia Lummis continua defendendo a aprovação de um projeto de lei de reserva de Bitcoin.

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