Pump.fun processada por suposta venda de títulos não registrados

Publicado 31.01.2025, 06:51
© Reuters.

Na quinta-feira, foi apresentada uma proposta de ação coletiva contra a Baton Corporation, entidade por trás da Pump.fun, no Tribunal do Distrito Sul de Nova York. A ação, iniciada pelo autor Diego Aguilar, acusa a Pump.fun de vender títulos não registrados "altamente voláteis" e obter cerca de 500 milhões de dólares em taxas, violando as leis de valores mobiliários dos EUA.

A queixa legal alega que todos os tokens gerados na plataforma Pump.fun são títulos e deveriam estar sujeitos às regulamentações de valores mobiliários dos EUA. A Pump.fun, juntamente com seus três fundadores, Alon Cohen, Dylan Kerler e Noah Tweedale, são nomeados na ação por seu papel na co-emissão e marketing desses títulos não registrados, que o autor caracteriza como uma versão moderna dos esquemas Ponzi e pump-and-dump.

Aguilar afirma ter sofrido perdas ao investir em três memecoins criadas na Pump.fun—FRED, FWOG e GRIFFAIN. Esses tokens teriam sido comercializados com a promessa de retornos "exponenciais". A ação sugere que a Pump.fun visou especificamente um público mais jovem e menos experiente, usando campanhas nas redes sociais para explorar o "medo de ficar de fora" e prometer retornos extraordinários.

O autor argumenta ainda que as operações da Pump.fun facilitaram esquemas pump-and-dump ao fornecer a infraestrutura necessária, enquanto deixavam de implementar salvaguardas para os investidores, como protocolos de conheça seu cliente (KYC) e anti-lavagem de dinheiro.

Esta ação legal não é a primeira a visar a Pump.fun. A plataforma, que está em operação há um ano e permite aos usuários lançar memecoins na rede Solana, já enfrenta outras duas ações coletivas. Essas ações, também facilitadas pela Wolf Popper LLP e Burwick Law, envolvem os tokens PNUT e HAWK. No início deste mês, a Burwick Law entrou em contato com usuários da Pump.fun que sofreram perdas, incentivando-os a se juntarem à ação.

Apesar dos litígios pendentes, a Pump.fun continuou a gerar receitas significativas. Em janeiro, a plataforma relatou ganhos de 116,72 milhões de dólares em taxas, com base em dados do painel do The Block.

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