Por Marco Oehr
Investing.com – Há algum tempo, existe uma espécie de competição entre os reguladores nos EUA sobre qual deles supervisionará o mercado de criptomoedas daqui para frente.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, liderada pelo presidente Gary Gensler, assumiu as rédeas. Em vários processos judiciais, vários projetos de criptomoedas foram acusados de colocar em circulação títulos não registrados. Os processos judiciais terminaram com acordos, alguns dos quais incluíram o pagamento de dezenas de milhões.
O caso mais notável é o Ripple, que se arrasta há quase dois anos sem que a SEC consiga convencer o tribunal de que o XRP é um título.
Enquanto as empresas anteriormente processadas pela SEC foram forçadas a concordar com os acordos devido aos custos legais, a Ripple está em uma liga diferente.
O CEO Brad Garlinghouse revelou recentemente os custos associados a um processo tão demorado. Ele calcula que o custo acabará sendo de US$ 100 milhões.
Se a Ripple não ganhar o caso e não abrir um precedente, haverá novas acusações.
No momento da redação deste artigo, parece que a Securities and Exchange Commission exige que cada criptomoeda seja um título. A única exceção que também é nomeada como tal é o Bitcoin.
Do ponto de vista da SEC, o Bitcoin é considerado uma commodity, razão pela qual a CFTC deve ser a autoridade que supervisiona a criptomoeda. O presidente da SEC, Gensler, disse na quinta-feira:
“Como a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) exige maiores poderes para supervisionar e regular os tokens de não valores mobiliários de criptomoedas e corretores relacionados, estou ansioso para trabalhar com o Congresso para atingir esse objetivo”. Ao mesmo tempo, a SEC deve manter a regulamentação de tokens de segurança de criptografia e corretores relacionados.”
Com esta declaração, Gensler está se referindo apenas ao Bitcoin. Esta é a única criptomoeda que ele classificou claramente como uma mercadoria. Por outro lado, isso significa que todas as outras criptomoedas são potencialmente títulos do seu ponto de vista.
Em 2018, o então presidente da SEC, William Hinman, disse que o éter era uma commodity. G. Gensler não quer nada com isso. O advogado de criptomoedas Jake Chervinsky está convencido de que o presidente da SEC também está tentando classificar o Ethereum como um título:
“Há rumores há algum tempo de que o presidente da SEC, Gensler, adoraria recuar da política de junho de 2018, afirmando que o ETH não é um título. No entanto, nenhuma maneira plausível ainda foi encontrada para implementar isso.”
Se o Ripple não vencer, o Ethereum pode ser o próximo no banco dos réus com pedidos de indenização na casa dos bilhões.