Os tokens não fungíveis (NFTs) viraram uma verdadeira febre nos últimos meses, movimentando bilhões de dólares. Mas agora, eles estão na mira da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC.
De acordo com um relatório da Bloomberg, publicado na quarta-feira (2), a SEC está investigando criadores de NFTs e as exchanges de criptomoedas onde os tokens são negociados por supostas violações das regras da agência.
Fontes familiarizadas com o assunto disseram à reportagem que o foco da investigação é se certos NFTs estão sendo utilizados para arrecadar dinheiro como títulos tradicionais. Títulos são instrumentos financeiros negociáveis como, por exemplo, ações de empresas ou títulos de um governo, ou empresa.
Nos últimos meses, advogados da unidade de fiscalização da SEC enviaram intimações exigindo informações sobre ofertas de tokens.
Destaca-se que a SEC, sob o comando do presidente Gary Gensler, adotou uma linha dura em relação às criptomoedas. Seu objetivo é garantir que o setor cumpra seus regulamentos.
No caso dos NFTs, em particular, o regulador está buscando informações sobre os chamados NFTs fracionários. Esses ativos consistem em tokens que são divididos em unidades menores e que podem ser negociadas no mercado.
A SEC negou o pedido de comentário da Bloomberg.
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Boom dos NFTs
Os NFTs não são uma tecnologia exatamente nova. Contudo, se popularizaram muito em 2021. De acordo com o The Block Research, o volume de negócios envolvendo tokens não fungíveis ultrapassou US$ 13 bilhões em 2021. Trata-se de um aumento de 42.988% em comparação com os volumes de negociação NFT de 2020. No ano passado, os NFTs tiveram um volume de negócios de pouco mais de US$ 33 milhões.
Esse crescimento se deu em razão da adoção dos NFTs por celebridades, entidades esportivas, jogos, empresas entre outros.
Para decidir se um ativo é, ou não, um título, a SEC aplica o chamado teste Howey. Em geral, um ativo cai sob a alçada da agência quando envolve pessoas que investem dinheiro para financiar uma empresa com o intuito de lucrar com os esforços da liderança da organização.
No que diz respeito aos NFTs, até mesmo Hester Peirce, que costuma ser favorável às criptomoedas, apontou que alguns tokens poderiam atender a esse padrão. Ao programa “First Mover” da CoinDesk TV, em dezembro, ela afirmou:
“Dada a amplitude do cenário NFT, certas partes dele podem cair em nossa jurisdição. As pessoas precisam pensar em possíveis locais onde os NFTs podem entrar no regime regulatório de valores mobiliários.”