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A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos começou a reduzir sua unidade especializada em fiscalização de criptomoedas, segundo o The New York Times. A unidade, que conta com mais de 50 advogados e funcionários, está passando por remanejamentos internos, com alguns membros, incluindo um advogado proeminente, sendo transferidos para outros departamentos da SEC.
A redução no tamanho da equipe de fiscalização cripto coincide com uma mudança mais ampla na estratégia da SEC sob nova liderança. O estabelecimento recente de uma força-tarefa cripto pela agência, que lançou hoje um novo site para engajamento público e do setor, visa fornecer regulamentações mais claras para ativos digitais.
Em um comunicado divulgado na terça-feira, a Comissária Republicana Hester Peirce destacou o mandato da força-tarefa para esclarecer a classificação de vários ativos e atividades cripto, determinando quais devem ser considerados como valores mobiliários. Esta iniciativa responde aos apelos de longa data do setor cripto por diretrizes mais definitivas, que não foram totalmente abordadas durante o mandato do ex-presidente da SEC Gary Gensler.
Após a reeleição do Presidente Donald Trump e subsequente nomeação de Mark T. Uyeda como presidente interino da SEC, uma série de mudanças de alto nível vem se desenrolando. Uyeda, conhecido por sua postura favorável às criptomoedas, tem feito nomeações significativas durante a reestruturação. Além disso, o ex-regulador Paul Atkins, indicado para a liderança da comissão e apoiador das criptomoedas, deve influenciar ainda mais a abordagem da SEC em relação aos ativos digitais.
A reorganização da unidade de fiscalização cripto da SEC foi inicialmente reportada em 04.02.2024 e ocorre após uma série de mudanças de liderança na agência. Essas mudanças têm sido rápidas desde que o Presidente Trump assumiu o cargo em 20.01.2024, sugerindo uma possível mudança na postura regulatória em relação à indústria cripto.
A estratégia de fiscalização da SEC, que anteriormente resultou em 33 ações relacionadas a criptomoedas contra 90 réus e respondentes em 2024, está agora sob revisão. A saída de figuras-chave como o ex-Diretor de Fiscalização Gubir Grewal e o ex-presidente da SEC Gary Gensler, bem como a recente renúncia de Sanjay Wadhwa, diretor adjunto da divisão de fiscalização, marca um período significativo de transição para a comissão.
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