Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 7,31% em novembro sobre igual mês do ano passado, a 140,101 bilhões de reais, ajudada pelo recolhimento de tributos que haviam sido diferidos, divulgou a Receita Federal nesta segunda-feira.
O dado foi o quarto positivo consecutivo, mas veio abaixo da cifra de 150,068 bilhões de reais esperada pela mediana do mercado, conforme boletim Prisma, produzido pelo Ministério da Economia.
Apesar disso, a Secretaria de Política Econômica disse, em nota, que "o que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores que apontam para uma recuperação do nível de atividade econômica".
Já o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, considerou que não se pode dizer que a arrecadação veio abaixo do esperado, já que há volume muito alto de compensações tributárias sendo registrado.
Em novembro, as compensações tributárias quase dobraram sobre um ano antes, a 18,631 bilhões de reais. Em vários meses deste ano as empresas lançaram mão de compensações tributárias para preservarem seu fluxo de caixa, antevendo dificuldades à frente por causa da pandemia de Covid-19.
Também houve no período um impacto negativo de 2,35 bilhões de reais pela renúncia do IOF crédito, medida tomada no âmbito do enfrentamento ao surto de coronavírus.
Mas a arrecadação com diferimentos de tributos foi de 14,770 bilhões de reais em novembro --fenômeno que não ocorreu no mesmo mês de 2019.
Também houve ajuda adicional da arrecadação considerada atípica pela Receita com Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, no valor de 1,2 bilhão de reais, alta de 14,29% sobre igual mês do ano passado.
Juntos, estes dois fatores mais do que compensaram aqueles que puxaram a arrecadação para baixo, levando ao resultado no azul de novembro --o segundo crescimento mais alto do ano, atrás apenas da expansão de 9,56% verificada em outubro.
De janeiro a novembro, entretanto, a arrecadação segue em território negativo, com queda real de 7,95%, a 1,320 trilhão de reais. No período, os diferimentos somaram 62,822 bilhões de reais.
Segundo Malaquias, a expectativa é sim de recuperá-los, embora o órgão não saiba se isso acontecerá via pagamento ou via compensação.
No acumulado dos 11 meses do ano, as compensações tributárias subiram 60,52% ante igual etapa de 2019, a 93,384 bilhões de reais.
"O próprio volume elevado das compensações demonstra que os contribuintes estão apurando o valor devido (em impostos). O que foi diferido está sendo apurado agora como devido. A questão é: eles estão pagando isso mediante Darf, mediante documento de arrecadação, ou mediante compensação?", disse o técnico.
Segundo Malaquias, o uso das compensações também é considerado uma recuperação positiva, já que o contribuinte está reduzindo um direito creditório que poderia usar no futuro.
"A gente vê como factível a recuperação de todos os valores estimados", completou.