Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal arrecadou 90,722 bilhões de reais em impostos e contribuições no mês passado, recorde para setembro e com alta real de 0,92 por cento sobre um ano antes, resultado influenciado por receitas extraordinárias em meio ao cenário de atividade econômica fraca.
No ano até o mês passado, a arrecadação federal somou 862,510 bilhões de reais, alta real --descontando a inflação-- de 0,67 por cento sobre igual período de 2013, informou a Receita Federal nesta quarta-feira, que já fala em crescimento inferior a 1 por cento para 2014 todo.
O número de setembro veio um pouco abaixo do apontado em pesquisa Reuters com economistas, cuja mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria 92 bilhões de reais no período.
Segundo a Receita, em setembro, a arrecadação foi influenciada pela receita extra de 1,637 bilhão de reais com o Refis, programa de parcelamento de débitos atrasados.
Também pesaram os 8,399 bilhões de reais em desonerações fiscais, oriundas das diversas medidas adotadas pelo governo para tentar estimular a economia. No ano, essas desonerações somaram 75,690 bilhões de reais até o mês passado, 35 por cento ao mais do que a cifra em igual período de 2013.
MENOS RECEITAS COM IMPOSTOS
A maioria dos tributos federais mostrou arrecadação menor no mês passado em relação setembro de 2013, segundo a Receita. O destaque ficou para as quedas reais de 6,12 por cento no Imposto sobre Importação; de 2,93 por cento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); de 3,3 por cento na Cofins; e de 3,8 por cento no recolhimento de PIS e Pasep.
"Os indicadores macroeconômicos de setembro tiveram comportamento pior do que em setembro de 2013. Claro que isso sempre justifica em parte o comportamento da arrecadação", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, citando, em sua apresentação, queda na produção industrial de 5,36 por cento e na venda de bens e serviços de 6,80 por cento no período.
Diante desse cenário, a Receita indicou nova redução em sua estimativa de crescimento da arrecadação para este ano, para menos de 1 por cento se o cenário econômico atual for mantido.
Até então, a estimativa era de expansão real de 1 por cento neste ano, a menor variação desde 2009, quando havia ficado em 0,11 por cento e inferior ao crescimento de 4,08 por cento vista em 2013.
A baixa arrecadação, juntamente com a expansão dos gastos públicos, já acabou com as chances de a meta de superávit primário deste ano --de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)-- ser cumprida, reforçando o quadro de deterioração dos indicadores da economia brasileira.
Em 12 meses encerrados em agosto, a economia do setor público para o pagamento dos juros da dívida pública foi de apenas 0,94 por cento do PIB.
O país entrou em recessão técnica no semestre passado e não tem dado sinais de recuperação mais consistente, um dos maiores desafios que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) tem pela frente.
(Por Luciana Otoni)