Por Patrícia Duarte
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A fraca arrecadação tributária, afetada pela atividade econômica, fez o Brasil registrar em maio o pior resultado primário mensal em mais de cinco anos, com déficit de 11,046 bilhões de reais, colocando o governo ainda mais distante da meta fiscal para o ano.
Com isso, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,52 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses até maio, informou o Banco Central nesta segunda-feira, abaixo da meta para 2014 de 1,9 por cento do PIB, o equivalente a 99 bilhões de reais.
O déficit primário foi pior que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana mostrava saldo negativo de 9,25 bilhões de reais no mês passado, e também o pior desde dezembro de 2008, quando o déficit foi de 20,952 bilhões de reais, no auge da crise internacional.
"O governo tem condições de cumprir a meta (deste ano) porque deve inventar alguma coisa... É um vale tudo", afirmou o especialista em contas públicas e professor da PUC-SP, Waldemir Quadros, referindo-se à contabilidade criativa que o governo tem usado nos últimos anos para fechar as contas.
Para ele, o mau desempenho fiscal acaba afetando a atividade porque piora a confiança dos agentes econômicos, num momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição. E, mesmo com os mecanismos fiscais, os especialistas não acreditam que o governo cumprirá não só a meta de primário neste ano como a de 2015, estipulada em 2,5 por cento do PIB, com "alvo mínimo" de 2 por cento.
Pesquisa Focus do BC mostra que a projeção do mercado é de superávit primário de 1,5 e de 1,9 por cento do PIB em 2014 e 2015, respectivamente.
O BC informou ainda que o governo central (governo federal, BC e Previdência) foi o grande responsável pelo mau desempenho de maio, com déficit primário de 11,073 bilhões de reais.
No mês passado, a coleta de impostos e tributos caiu 6 por cento na comparação anual, o que levou a Receita Federal a piorar a projeção para o ano. Em maio, os governos regionais (Estados e municípios) tiveram superávit primário de 12 milhões de reais, enquanto que as estatais, de 15 milhões de reais.
Com isso, o déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- ficou em 32,444 bilhões de reais no mês passado, também a pior desde dezembro de 2008, enquanto a dívida pública representou 34,6 por cento do PIB.
No ano, o superávit primário estava em 31,481 bilhões de reais até maio, com o governo central registrando saldo positivo de 18,102 bilhões de reais, quase 45 por cento a menos do que em igual período do ano passado. No período, os governos regionais registraram queda de 11 por cento no saldo primário, a 13,561 bilhões de reais.
Mesmo com os números negativos, o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse apenas que ainda é cedo para afirmar que o governo não cumprirá a meta de primário neste ano.
MAIS DÍVIDA
Com os maus resultados, o BC piorou suas projeções para o comportamento da dívida brasileira neste ano, um dos principais indicadores de solvência de um país. E, caso sejam concretizadas, interromperia a trajetória de queda vista desde 2010.
Agora, a autoridade monetária vê a dívida líquida a 34 por cento do PIB neste ano, acima dos 33,4 por cento esperados até então e considerando o primário de 1,9 por cento do PIB.
Assumindo que superávit primário de 1,5 por cento do PIB, o BC calcula que a dívida líquida fichará este ano a 34,4 por cento do PIB, ante 33,8 por cento.
No ano passado, o indicador havia ficado em 33,6 por cento do PIB.
"Na nossa avaliação, será muito difícil para o governo cumprir a meta fiscal em 2014, a menos que seja capaz de contar com a receita não recorrente extraordinária significativa ou exercer rigoroso controle sobre as despesas correntes", disse em nota o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos.
(Reportagem adicional de Silvio Cascione e Alonso Soto, em Brasília; Edição de Cesar Bianconi)