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Itália ressuscita pagamento de impostos com obras arqueológicas e de arte

Publicado 13.10.2014, 16:03
Itália ressuscita pagamento de impostos com obras arqueológicas e de arte

ROMA (Reuters) - Mais italianos podem pagar seus impostos usando pinturas e esculturas desde que o governo adotou ações para ressuscitar um sistema de transferência de tesouros culturais ao Estado no lugar de pagamentos de taxas.

O Ministério da Cultura e do Turismo informou nesta segunda-feira que o titular da pasta, Dario Franceschini, nomeou um comitê para calcular o valor das obras oferecidas para cobrir impostos de renda e de herança devidos ao fisco.

Além de obras de arte históricas, o governo irá aceitar doações de propriedades com valor arqueológico, peças de arte contemporâneas, livros e vilas antigos.

Em um comunicado, o ministério declarou que a criação do comitê foi "uma medida necessária" para relançar um sistema estabelecido em 1982 que vinha sendo pouco usado.

A doação de obras de arte ao Estado ao invés do pagamento de impostos de herança é um processo já enraizado em outros países europeus. Na Grã-Bretanha, um processo semelhante arrecadou obras avaliadas em mais de 50 milhões de libras esterlinas para as coleções nacionais entre 2012 e 2013, de acordo com o Conselho de Artes da Inglaterra.

Franceschini disse que a lei que sanciona este modelo de pagamento jamais havia sido aplicada "com convicção" na terra natal de Leonardo da Vinci e Caravaggio, apesar de a experiência de países como a Grã-Bretanha ter mostrado seu "grande potencial".

Um conselho consultivo foi convocado pela última vez para avaliar obras oferecidas no lugar de impostos em 2010. Entre os bens, que incluíam um sítio arqueológico a leste de Roma e quatro esculturas de bronze, só uma pintura foi cedida ao Estado.

(Reportagem de Isla Binnie)

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