Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) fechou 2017 com déficit primário de 124,401 bilhões de reais, quarto resultado consecutivo no vermelho, com queda nas despesas não obrigatórias e receitas extraordinárias maiores.
Só em dezembro, o déficit primário foi de 21,168 bilhões de reais, divulgou o Tesouro nesta segunda-feira, melhor que a projeção de analistas de saldo negativo em 25,2 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.
Na sexta-feira uma fonte do governo já havia informado à Reuters que o déficit ficaria cerca de 30 bilhões de reais melhor do que a meta, de rombo de 159 bilhões de reais, por conta da melhor arrecadação vista no ano, impulsionada por receitas extrordinárias e também beneficiada pela retomada econômica.
No geral, as receitas líquidas totais tiveram aumento real de 2,5 por cento sobre 2016, a 1,155 trilhão de reais. Dentre as cifras que não vão se repetir neste ano, estão 26,3 bilhões de reais com o programa de renegociação tributária, o Refis.
As despesas, por sua vez, caíram 1 por cento na mesma base de comparação, a 1,279 trilhão de reais, principalmente pela expressiva diminuição de 41,457 bilhões de reais em 2017, ou 14 por cento, nos gastos discricionários sobre o ano anterior.
Os gastos com benefícios previdenciários, no entanto, cresceram 6,1 por cento no ano passado sobre 2016, a 564,729 bilhões de reais.
O governo conseguiu cumprir com folga também o teto constitucional de crescimento das despesas, de 7,2 por cento para 2017, com alta nominal (sem considerar a inflação) de 3,1 por cento.
Em apresentação, o Tesouro justificou que os riscos fiscais nas receitas extraordinárias não se concretizaram no ano, também destacando processo de recuperação da arrecadação no final do ano, a racionalização na concessão de subsídios e na revisão de cadastro de programas, além de esforço de contenção de gastos.
Da folga de 34,6 bilhões de reais em relação à meta fiscal no ano, o Tesouro apontou que 30 bilhões de reais vieram de despesas totais abaixo do previsto, e outros 4,6 bilhões de reais por receita líquida acima do projetado.
Como reflexo da ampla tesourada, os investimentos em 2017 somaram apenas 46,2 bilhões de reais, ou 0,69 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Tesouro, esse patamar é inferior ao verificado em 2006, ficando distante de 1,04 por cento de 2016.
O governo também conseguiu cumprir em 2017 a regra de ouro, segundo a qual não pode se endividar para pagar despesas correntes. A margem de suficiência no ano foi de 28,8 bilhões de reais, segundo o Tesouro.
Para o cumprimento da regra de ouro neste ano, o Tesouro apontou que contará com a antecipação de 130 bilhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de revisão de parte dos restos a pagar não processados, extinção de fundos, como o Fundo Soberano, e a liberação de recursos a eles vinculados, além da desvinculação de superávits de exercícios anteriores de fontes orçamentárias.