Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 16,852 bilhões de reais em agosto, queda real de 17,1% sobre igual mês do ano passado, beneficiado por um recuo nas despesas.
O dado também veio melhor que a projeção de um déficit de 18,6 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.
Em termos reais, os gastos totais caíram 5 bilhões de reais, ou 4,3%, ajudados por uma "redução de 2,6 bilhões de reais nas despesas obrigatórias com controle de fluxo e pelas despesas com financiamento eleitoral (1,8 bilhão de reais), sendo esta última executada em agosto de 2018 sem contrapartida em 2019", assinalou o Tesouro nesta quinta-feira.
Com isso, as despesas alcançaram 111,045 bilhões de reais em agosto.
Já as receitas líquidas caíram 1,6% sobre igual mês do ano passado, já descontada a inflação, a 94,194 bilhões de reais. Neste caso, o Tesouro chamou a atenção para o decréscimo de 7 bilhões de reais em concessões e permissões, que foi parcialmente compensado pelo acréscimo de 4,6 bilhões de reais registrado na arrecadação com Imposto de Renda.
Entre janeiro e agosto, o déficit primário chegou a 52,124 bilhões de reais, melhor resultado para período acumulado desde 2015.
A melhora, contudo, não reflete uma guinada estrutural na dinâmica das contas públicas, mas sim uma forte compressão das despesas discricionárias --ligadas a custeio da máquina e investimento público.
Segundo o Tesouro, a retração real nas despesas discricionárias, que são passíveis de corte pelo governo, foi de 13,2 bilhões de reais nos oito primeiros meses deste ano sobre igual etapa de 2018. Ao mesmo tempo, as receitas líquidas subiram 1 bilhão de reais.
Apesar de o governo ter anunciado recentemente um desbloqueio de 14,5 bilhões de reais em despesas discricionárias, calcado em melhores projeções de receita e diminuição nos gastos para o ano, o contingenciamento para garantir a meta fiscal ainda é forte, na casa de 21 bilhões de reais.
Nos 12 meses até agosto, o déficit primário alcançou 115,2 bilhões de reais, sendo que para 2019 a meta é de um rombo de 139 bilhões de reais.
Há meses o Tesouro vem ressaltando que o desempenho primário em 2019 virá melhor que a meta, ajudado pelo empoçamento, quando recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações. Em agosto, o empoçamento chegou a 10,7 bilhões de reais.
"É possível que esse dado do empoçamento até aumente nos próximos dois meses", disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, em coletiva para comentar os números.
Mesmo assim, a mensagem do Tesouro é de que será preciso reorientar as despesas obrigatórias para que seja possível alcançar o reequilíbrio das contas públicas.
Sob a regra do teto, os gastos totais do governo só podem crescer o equivalente à inflação do ano anterior. Como as despesas obrigatórias --previdenciárias e ligadas à folha de pagamento, entre outras-- têm subido acima da inflação, na prática elas têm sistematicamente tirado o espaço das discricionárias.
"A dinâmica das despesas obrigatórias está no centro da deterioração fiscal e deve, necessariamente, ser revertida para possibilitar o ajuste fiscal pelo lado da despesa", sublinhou o Tesouro.
"Essa reversão passa tanto por reformas estruturais como a previdenciária e de pessoal quanto pelo debate sobre a indexação dos gastos obrigatórios, que correspondem atualmente a quase 70% das despesas primárias totais."
(Edição de José de Castro)