BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e INSS) registrou déficit primário de 25,07 bilhões de reais em fevereiro, pior resultado para esses meses desde o início da série histórica em 1997, em meio ao cenário de fracas receitas diante da economia em recessão.
O rombo nas contas públicas veio quase duas vezes maior que o saldo negativo de 13,10 bilhões de reais esperado por analistas em pesquisa Reuters. Nos dois primeiros meses do ano, o déficit somou 10,274 bilhões de reais.
O desempenho de fevereiro foi fortemente afetado pela queda real da receita líquida total, de 13 por cento sobre igual período de 2015, a 67,397 bilhões de reais, informou o Tesouro nesta terça-feira.
Em contrapartida, a despesa total mostrou avanço real (descontada a inflação) de 8 por cento, a 92,467 bilhões de reais, mesmo com corte expressivo no desembolso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 32 por cento no período.
Segundo o Tesouro, o aumento da despesa em fevereiro foi impactado pelo crescimento de 32,3 por cento em "outras despesas obrigatórias", que incluem gastos com abono e seguro desemprego, somando 15,167 bilhões de reais.
O secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, explicou que uma alteração no calendário do abono salarial jogou para o primeiro trimestre deste ano o pagamento de 9 bilhões de reais que seriam quitados no segundo semestre de 2015, sendo 3 bilhões de reais em janeiro e igual quantia em fevereiro e março.
Ele disse ainda que a queda da receita em função da recessão econômica foi o fator que mais surpreendeu nos meses de janeiro e fevereiro, afetando diretamente as contas públicas do governo.
"Não por outra razão houve a necessidade do contingenciamento de 21 bilhões de reais", afirmou ele, em referência ao corte adicional nas despesas discricionárias anunciado pelo governo na semana passada como forma de cumprir a meta fiscal ainda vigente do governo central, de superávit primário de 24 bilhões de reais.
DÉFICIT Em fevereiro, Tesouro e BC registraram déficit primário de 14,807 bilhões de reais, ante rombo de 1,556 bilhão de reais no mesmo mês de 2015. A Previdência Social viu o déficit saltar 58,3 por cento na comparação anual, a 10,263 bilhões de reais.
Reconhecendo a impossibilidade de reequilibrar as contas públicas em 2016, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou na semana passada que quer aval do Congresso para encerrar o ano com déficit primário de até 96,65 bilhões de reais, equivalente a 1,55 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
A perspectiva de 2016 marcar o terceiro rombo primário para o governo central coloca em xeque a estabilização da dívida bruta, considerada um dos principais indicadores de solvência do país.
Diante da intensa crise política, com processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em andamento, o governo vem enfrentando forte resistência para aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional.
(Por Marcela Ayres, com reportagem adicional de Cesar Raizer)