Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 5,995 bilhões de reais em julho, em linha com expectativas do mercado e beneficiado por uma melhoria nas receitas.
O dado, divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira, também representou o melhor para o período desde 2014, quando houve déficit de 2,624 bilhões de reais, em valores correntes.
Em pesquisa Reuters com analistas, a projeção era de um déficit de 5,965 bilhões de reais em julho.
Em apresentação, o Tesouro lembrou que houve no mês um aumento real de 3,9% na receita líquida sobre julho de 2018, a 114,218 bilhões de reais.
Isso se deu na esteira da elevação de 4,1 bilhões de reais na arrecadação com Imposto de Renda e pela receita de 1,4 bilhão de reais com concessões aeroportuárias.
Na outra ponta, as despesas totais subiram 2,2% na mesma base de comparação, a 120,212 bilhões de reais, pressionadas principalmente pelo crescimento de benefícios previdenciários (1,6 bilhão de reais) e pelos gastos discricionários (1,5 bilhão de reais).
De janeiro a julho, o rombo primário chegou a 35,249 bilhões de reais, abaixo dos 39,081 bilhões de reais registrados em igual período do ano passado e no melhor dado para o acumulado desde 2015 (-11,676 bilhões de reais).
Em 12 meses, o déficit alcançou 118,5 bilhões de reais, sendo que para 2019 a meta é de um dado negativo em 139 bilhões de reais.
Segundo o Tesouro, a melhora na comparação com o mesmo período de 2018 deve-se sobretudo à redução de 12 bilhões de reais em despesas discricionárias --aquelas passíveis de corte.
Num reflexo da pressão sobre a máquina pública, o Tesouro pontuou que, para a meta deste ano ser cumprida, as despesas discricionárias devem chegar no máximo a 94,9 bilhões de reais este ano, menor valor da série corrigida pela inflação iniciada em 2009.
"Dado o baixo nível das despesas discricionárias, que em 2019 deverá chegar na mínima histórica, o debate que está posto é sobre o nível mínimo destas necessário para o funcionamento da máquina pública", disse o Tesouro.
"A acentuada compressão do investimento público, que em 2019 poderá ser inferior a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 1,4% do PIB em 2014, indica a progressiva redução da margem de contingenciamento."
Para assegurar o cumprimento do alvo fiscal deste ano, o governo já congelou 33,4 bilhões de reais em despesas discricionárias. Na prática, o bloqueio colocou boa parte da Esplanada em situação de penúria, com dificuldades para arcar com despesas básicas e assegurar pagamentos até o fim do ano.
O próprio Ministério da Economia anunciou cortes e um forte remanejamento interno de gastos para conseguir manter de pé os sistemas por trás da arrecadação da Receita Federal e do pagamento a servidores e aposentados.
Nesta quinta-feira, o Tesouro ressaltou que a dinâmica das despesas obrigatórias está no centro da deterioração fiscal e deve necessariamente ser revertida para permitir um ajuste fiscal pelo lado da receita.
"Essa reversão passa tanto por reformas estruturais, como a previdenciária e de pessoal, quanto pelo debate sobre a indexação dos gastos obrigatórios", disse o Tesouro, citando a necessidade de maior controle na contratação de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcionários públicos.
(Por Marcela Ayres)