Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 6,537 bilhões de reais em abril, abaixo do esperado, em meio à queda nas receitas num cenário de fraqueza da economia.
O dado representou uma contração real de 28,3% sobre o obtido em igual mês do ano passado e veio pior que o superávit de 8,35 bilhões de reais apontado por analistas em pesquisa Reuters.
No mês de abril, o primário vem tradicionalmente no azul, embalado pela maior arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e com participações especiais da exploração da recursos naturais.
Desta vez, contudo, o Tesouro chamou a atenção para a queda de 1,6% na receita líquida em abril, a 124,696 bilhões de reais, explicada "principalmente pela diminuição das receitas administradas que respondem à retomada lenta do crescimento econômico".
As despesas, por sua vez, tiveram alta de 0,5% na mesma base de comparação, a 118,159 bilhões de reais, pressionadas pelos gastos com benefícios previdenciários, encargos sociais e despesas obrigatórias com controle de fluxo. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o déficit é de 2,748 bilhões de reais, contra rombo de 4,187 bilhões de reais de igual etapa de 2018. Em 12 meses, o déficit foi de 121,8 bilhões de reais, sendo que para 2019 a meta é de um rombo de 139 bilhões de reais.
Em nota, o Tesouro assinalou que a melhora no acumulado do ano decorreu da queda da despesa primária (-0,8%), já que a receita líquida sofreu uma retração no período (-0,4%).
"Essa redução da despesa primária ocorreu preponderantemente devido ao empoçamento. Para o segundo semestre do ano, espera-se que a queda da despesa passe a refletir mais o contingenciamento de quase 30 bilhões de reais desde o final do mês de março", disse o Tesouro.
"Alguma reversão desse bloqueio orçamentário dependerá, em especial, de alguma melhora na arrecadação esperada", completou.
O empoçamento passou de 11,8 bilhões de reais em março para 14,6 bilhões de reais em abril, informou o Tesouro. Ele ocorre por conta da rigidez alocativa do orçamento -- na prática, os recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações.
REGRA DE OURO
Na apresentação, o Tesouro também destacou que a aprovação de projeto de lei do governo que pede crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais para assegurar o cumprimento da regra de ouro este ano "não altera o cenário de resultado primário da última reavaliação bimestral independentemente de o valor ser de 147 bilhões ou de 248 bilhões de reais".
"Há que se ressaltar que se o crédito suplementar aprovado for inferior a 248 bilhões de reais serão necessárias mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual em vigor para permitir o remanejamento de fontes", pontuou.
Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que alguns técnicos da pasta chegaram à conclusão que seria suficiente pedir aos parlamentares o aval para um valor menor para cumprimento da regra de ouro, em torno de 150 bilhões de reais.
Sem essa autorização do Congresso, vultosos pagamentos da Previdência Social, Bolsa Família, Plano Safra, entre outros programas, não poderão ser feitos.
(Por Marcela Ayres)