BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve superávit primário de 7,187 bilhões de reais em abril, resultado acima do esperado para um mês que já é tradicionalmente positivo, divulgou o Tesouro Nacional nesta terça-feira.
Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um superávit de 2 bilhões de reais.
Em geral, abril tem resultados no azul em função da arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e com participações especiais de petróleo, que são trimestrais.
Neste ano, contudo, a performance do governo central foi negativamente afetada pela decisão do Tesouro de antecipar para março e abril o pagamento de precatórios e sentenças judiciais. Em 2017, esse pagamento foi dividido entre maio e junho.
Só em abril, foram pagos 10,7 bilhões de reais nesta linha.
Sob esse impacto, o superávit de abril caiu 43,2 por cento ante igual período do ano passado, em termos reais, no terceiro pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1997 e corrigida pela inflação.
As despesas totais no mês tiveram uma alta real de 13,9 por cento sobre abril do ano passado, a 112,022 bilhões de reais.
A receita líquida total, por sua vez, teve alta de 7,4 por cento na mesma base de comparação, a 119,209 bilhões de reais.
O rombo da Previdência foi de 12,160 bilhões de reais, enquanto Tesouro e BC tiveram juntos um superávit de 19,347 bilhões de reais.
De janeiro a abril, o déficit do governo central somou 5,448 bilhões de reais, melhor que o rombo de 7,247 bilhões de reais em igual período do ano passado.
No acumulado em 12 meses, o déficit é de 124,9 bilhões de reais, divulgou o Tesouro.
O governo vem reiterando a viabilidade da meta fiscal deste ano, de um déficit de 159 bilhões de reais, e o próprio mercado vê o objetivo sendo cumprido com uma folga de mais de 20 bilhões de reais, segundo relatório Prisma mais recente divulgado pela Fazenda.
A mensagem foi repetida pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, mais cedo nesta terça-feira. Falando a senadores em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele disse que a decisão do governo de bancar um desconto de 46 centavos de real sobre o preço do diesel até o fim deste ano para encerrar as paralisações de caminhoneiros não ameaçará o cumprimento da meta.
REGRA DE OURO
Em apresentação, o Tesouro informou que a insuficiência de recursos para o cumprimento da regra de ouro este ano é de 181,9 bilhões de reais, ante 203,4 bilhões de reais informados no último relatório. A regra impede o governo de emitir dívida para pagar gastos correntes, como salários e despesas da máquina pública.
"A insuficiência se reduziu devido à utilização de 7 bilhões de reais de recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e, também, à redução da previsão de utilização de fontes de emissão no valor de 14 bilhões de reais, devido a realocações orçamentárias", disse o Tesouro, acrescentando que para cobrir o buraco também trabalha em outras medidas, como pagamentos antecipados do BNDES, desvinculação de fundos e cancelamento de restos a pagar.
Para 2019, o Tesouro calculou uma insuficiência de 260,2 bilhões de reais para o cumprimento da regra de ouro. Para 2020 e 2021, projetou uma insuficiência de 307,3 bilhões de reais e 228,4 bilhões de reais, respectivamente.
(Por Marcela Ayres)