Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estima abater 106 bilhões de reais da sua meta de superávit primário e com isso fechar o ano com um saldo positivo de 10,1 bilhões de reais, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado nesta sexta-feira.
Caso esse resultado seja confirmado, o governo terá neste ano o pior desempenho fiscal desde 1998, quando o governo central, composto por Tesouro, Previdência e Banco Central, teve um superávit de 5 bilhões de reais.
O governo voltou a culpar o cenário internacional pelo fraco desempenho econômico, que frustrou as expectativas de receita, e a seca em várias regiões do país pelo aumento das despesas.
A meta fiscal do governo central estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano é de 116 bilhões de reais, mas o governo vinha perseguindo uma meta ajustada de 80,8 bilhões de reais.
Diante da impossibilidade de cumprir a meta ajustada, já que até setembro as contas acumulam déficit primário de 15,7 bilhões de reais, o governo enviou ao Congresso na semana passada um projeto de lei alterando a LDO, para que possam ser descontados da meta todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações fiscais.
No documento, elaborado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, divulgado nesta sexta, o governo anunciou um forte ajuste na previsão de receita e despesas do ano e reduziu a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5 por cento.
"Assim como o ocorrido com grande parte dos países, o cenário internacional teve significativa influência sobre a economia brasileira", disseram no documento.
Até o relatório bimestral divulgado em maio, o governo previa crescimento do PIB de 2,5 por cento, que foi reduzida para 1,8 por cento no relatório de julho e em setembro para 0,9 por cento.
"A redução do ritmo de crescimento da economia brasileira afetou as receitas orçamentárias, de forma que se faz necessário garantir espaço fiscal para preservar investimentos prioritários e a manutenção da competitividade da economia nacional, por meio de desonerações de tributos", justificou o governo.
A estimativa de receita líquida no ano foi reduzida em 38,4 bilhões de reais, para 1,046 trilhão de reais, enquanto elevou a previsão de despesas em 32,3 bilhões de reais, a 1,039 trilhão de reais.
Foi o maior ajuste na previsão de receitas e despesas feita este ano. Nos três primeiros bimestres, o governo estimava pequenos aumentos da receita, apesar da fraqueza econômica. Esse quadro foi revertido no relatório de setembro, quando a estimativa de receita foi reduzida em 10,5 bilhões de reais, mas acompanhada por um corte nas despesas de 7,07 bilhões reais.
O governo também reviu a projeção para a inflação medida pelo IPCA para este ano, que foi elevada para 6,45 por cento, ante estimativa anterior de 6,2 por cento. A taxa de câmbio média no ano foi estimada em 2,32 reais por dólar frente a estimativa anterior de 2,29 reais por dólar.
PARMETROS PARA 2015
O relatório também trouxe os novos parâmetros econômicos utilizados para a elaboração do orçamento de 2015, se aproximando um pouco mais das estimativas do mercado.
A previsão de crescimento do PIB foi reduzida de 3 para 2 por cento, mas ainda está muito acima das estimativas de instituições financeiras, recolhidas pelo Banco Central, de crescimento de 0,8 por cento em 2015.
A previsão para a inflação medida pelo IPCA foi elevada para 6,1 por cento, ante previsão anterior de 5 por cento. O governo também prevê uma taxa de câmbio média no próximo ano de 2,57 reais, ante previsão anterior de 2,45 reais.