O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (30.nov.2023) que o governo vai seguir “obstinadamente” as metas fiscais, dentre elas, a de zerar o deficit primário em 2024. Ele concedeu entrevista a jornalistas em viagem ao Qatar.
Haddad também comemorou a aprovação no Senado na 4ª feira (29.nov) do projeto de lei que busca aumentar a tributação de offshore e de fundos exclusivos no Brasil –com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”. O texto vai à sanção presidencial.
Questionado sobre a possibilidade de as medidas não serem suficientes para alcançar as metas fiscal, Haddad disse que, “se não der para alcançar”, o governo tomará outras medidas.
Haddad afirmou ainda que o projeto que taxa apostas esportivas, das empresas “bets”, deve ser votado na próxima semana no Senado. Ele tem conversado com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também está no Qatar, para tratar do cronograma.
Segundo o ministro da Fazenda, as medidas ajudam a equilibrar as contas públicas. “Nós temos que perseguir essa meta obstinadamente, porque o Brasil pode ser o país com melhores condições de investimento sustentável no mundo, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista ambiental”, disse.
Haddad também citou a instalação da comissão mista da MP (medida provisória) 1.185, que trata sobre as subvenções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Defendeu que a proposta corrige uma “distorção absurda” no sistema tributário, que beneficia grandes empresas a não pagarem tributos federais. Sobre o projeto que muda regras do JCP (juros sobre capital próprio), Haddad afirmou que a aprovação ainda em 2023 seria “ótima”.
“Tudo isso são correções provocadas nos últimos anos que minou a base fiscal do Estado brasileiro. São grupos de interesse que se apropriaram do Orçamento público, prejudicando a população, Estados e municípios e a União, que acaba tendo que arcar com estes custos”, afirmou.
Haddad disse que o governo vai trabalhar “até o último dia” para que tudo seja aprovado. Afirmou que o Congresso está empenhado a ajudar o país a equilibrar suas contas e defendeu que não há tema polêmico.
“Tudo é justo, porque são distorções que estão sendo corrigidas. Se fosse injusto, o Congresso não estaria nem debruçado sobre o tema […] Isso é reconhecido pelos melhores economistas do país. Não é o ministério da Fazenda que está falando”, disse. Haddad defendeu ainda que o sistema tributário injusto atual faz recair a conta do lado mais fraco da sociedade, os mais pobres.
INVESTIMENTO & ARÁBIA
O ministro afirmou que as medidas permitem uma economia mais estável, com taxas de juros mais baixas e maior grau de investimento estrangeiro. “Nós estamos gerando emprego, melhorando o PIB [Produto Interno Bruto], diminuindo inflação. Tudo isso está acontecendo, mas isso vai parar de acontecer se nós deixarmos de tomar as medidas necessárias para corrigir esses desequilíbrios“, defendeu.
O ministro declarou que a Arábia Saudita fará investimentos de US$ 10 bilhões no Brasil. Segundo ele, melhorará a logística, produtividade e criação de empregos.