Aneel diz que outubro terá bandeira tarifária vermelha patamar 1
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira, 20, a reforma para a renda proposta pelo governo, disse que continuará com a ideia de defesa da taxação dos mais ricos, mas que também está aberto para ouvir ideias melhores para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. "Nós não estamos propondo uma revolução, nós estamos propondo que um super rico pague uma alíquota média igual a do professor de escola pública. Se ele não conseguir entender que ele tem que pagar uma alíquota igual a do professor de escola pública, que ganha R$ 5 mil e deixa R$ 500, aí fica muito difícil, dá a impressão que esse País não vai mudar nunca", disse durante entrevista à GloboNews.
Haddad reiterou que o estudo sobre a reforma da renda é anterior às pesquisas e que a medida não foi lançada como uma resposta à piora na avaliação do governo. Questionado se esse projeto do IR seria a reforma da renda, ele ponderou que ela já começou quando o governo tributou offshores e os fundos fechados, e garantiu que até o final do ano haverá aprovação deste projeto, desde que haja uma compensação.
"Como a tese é justa, porque os dois lados defendem a isenção até cinco salários mínimos, mas um presidente teve a coragem de mandar, a compensação vai interessar todo mundo. Essa é a minha opinião política sincera, porque isso vai ter repercussão para os próximos anos. Não se trata de 2026, se trata dos próximos anos. Então eu fico me perguntando, alguém vai querer presidir um país mal arrumado por causa de um projeto que está redondo hoje? Se fosse aprovado hoje, não teria impacto nenhum no dólar, na Bolsa, em nada", defendeu Haddad.
O ministro pontuou que, na comparação com a média da OCDE, a alíquota efetiva paga no Brasil por empresas é relativamente baixa. Ainda assim, o governo fez uma calibragem dessa parte da proposta de forma a manter a isenção de pequenos poupadores e mirar apenas em quem não contribui com o Estado e está enriquecendo.
"Nós só estamos pegando dividendos de empresas que não pagam seus impostos corretamente, que não pagam seus impostos no patamar previsto na legislação brasileira, que está em sintonia com a experiência internacional. Se, porventura, o CNPJ está pagando esse imposto, aquele dividendo, mesmo que distribuído por um super rico, não vai pagar o imposto de renda, vai continuar isento", reforçou.
O ministro ainda disse que o Brasil tem muitas anomalias em termos de legislação, inclusive tributária, mas que se o Estado não ajuda, ele não pode atrapalhar.