Lula cumpre meta com deficit de R$ 11 bi em 2024, mas tira RS da conta

Publicado 30.01.2025, 14:57
Atualizado 30.01.2025, 15:10
© Reuters Lula cumpre meta com deficit de R$ 11 bi em 2024, mas tira RS da conta

O governo registrou em 2024 deficit primário de R$ 11,0 bilhões ao desconsiderar as despesas com a reconstrução do Rio Grande do Sul. O resultado equivale a 0,09% do PIB (Produto Interno Bruto). Este é o valor considerado para o cumprimento do arcabouço fiscal.

Ao se levar em conta os gastos com o Estado, o saldo negativo foi de R$ 43,0 bilhões (ou 0,36% do PIB). Na prática, representa uma queda real –descontando a inflação– de 81,7% ante 2023, quando o rombo foi de R$ 239,9 bilhões.

O Tesouro Nacional divulgou o relatório nesta 5ª feira (30.jan.2025). Eis a íntegra (PDF – 948 kB) da apresentação.

O resultado primário corresponde à subtração entre receitas e despesas sem contar o pagamento dos juros da dívida. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Há um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB para o saldo primário. O governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas. A meta em si é de deficit zero, mas há essa margem de tolerância.

Em 7 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia sinalizado que o deficit primário das contas públicas do governo federal ficaria em 0,1% do PIB em 2024. Não inclui os custos com a reconstrução do Rio Grande do Sul.

SEM CORTES NO RADAR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (30.jan) que, se depender dele, não haverá anúncios de corte de gastos. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.

“Meu compromisso é com a responsabilidade fiscal. Se houver necessidade de fazermos alguma coisa, nós [governo] nos reunimos. Mas se depender de mim, não haverá mais nenhuma medida fiscal”, declarou Lula.

Segundo o presidente, o Orçamento de 2025 será aprovado “com todas as restrições possíveis a qualquer gasto, mas nenhuma a qualquer investimento”.

O Orçamento de 2025 deve ser votado pelo Congresso somente depois do Carnaval. Lula tem sido pressionado a anunciar mais cortes de gastos e medidas de controle fiscal pelo mercado.

CONTAS EM DEZEMBRO

Em dezembro de 2024, as contas do governo registraram superavit primário de R$ 24,0 bilhões. O resultado supera o obtido no mesmo mês em 2023, quando houve deficit de R$ 43,98 bilhões ao se considerar a inflação.

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