Por Andrew Chung
WASHINGTON (Reuters) - Um tribunal federal se recusou nesta sexta-feira dispensar um processo que acusa o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de violar uma provisão anti-corrupção ao aceitar pagamentos internacionais através de seus hotéis e negócios sem a permissão do Congresso.
O juiz distrital Emmet Sullivan que parlamentares que abriram o processo têm prerrogativas legais para processar o presidente por supostamente desconsiderar a cláusula de "emolumentos" da Constituição dos Estados Unidos, que previne servidores federais de aceitarem presentes e outros benefícios de governos estrangeiros sem o consentimento do Congresso.
O processo, aberto em 2017, é o terceiro desafio constitucional aos interesses comerciais particulares de Trump enquanto ocupa a presidência, mas é notável por que os reclamantes são membros do Congresso.
O juiz distrital Peter Messitte, em Greenbelt, no Estado de Maryland, permitiu que um processo semelhante avançasse, mas em dezembro de 2017 um juiz de Manhattan dispensou o processo, que agora está sujeito a recurso.
Os parlamentares envolvidos no processo são democratas, mas também incluem o senador Bernie Sanders, um independente que disputou a nomeação democrata à presidência em 2016. Eles são representados pelo Centro de Responsabilidade Constitucional, uma organização legal liberal baseada em Washington.