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Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 9,62% em 2024 sobre ano anterior, somando 2,653 trilhões de reais, informou a Receita Federal nesta terça-feira, no melhor resultado anual já registrado na série histórica do governo, iniciada em 1995.
De acordo com a Receita, o resultado de 2024 foi influenciado pelo desempenho da economia, mas também pela adoção de medidas arrecadatórias, além da restrição ao uso de compensações tributárias pelos contribuintes.
No ano, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, tiveram alta real de 9,69% sobre 2023, a 2,524 trilhões de reais. Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram alta real de 8,27% no ano, a 128,5 bilhões de reais.
O governo arrecadou no ano 20,6 bilhões de reais com a legislação voltada à tributação de fundos fechados e offshore, apontou nesta quarta-feira o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, citando que os mecanismos de investimento são usados por super-ricos.
Já a cobrança feita sobre a atualização do valor de bens e direitos de brasileiros no exterior gerou ganho de 7,4 bilhões de reais em 2024.
Em outra frente, ações de conformidade, autorregularização e transação tributária geraram uma arrecadação de 18,3 bilhões de reais no ano passado.
Para Barreirinhas, as iniciativas aprovadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva desde 2023 não são puramente arrecadatórias, mas voltadas a gerar justiça tributária, promovendo cobranças sobre pessoas que antes não contribuíam.
"Essas medidas, que não são de aumento de arrecadação, são de justiça fiscal, de orientação do contribuinte e de organização da Receita, alcançaram quase 100 bilhões de reais de economia, ajudaram muito o resultado do ano passado", disse, classificando o dado do ano como "espetacular".
As receitas adicionais mais do que compensaram frustrações em outras áreas, com ganho bem abaixo do esperado em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que fechou o ano em 307,8 milhões de reais, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, muito inferior aos 55 bilhões de reais previstos inicialmente -- depois revisados para 37,7 bilhões de reais.
De acordo com Malaquias, essa diferença ocorreu por conta de uma "presunção equivocada" de que os casos no Carf se resolveriam rápido, o que não aconteceu. Sem dar valores, ele acrescentou que a previsão de ganho de 28 bilhões de reais nessa mesma conta em 2025 será revisada para baixo.
Em dezembro, a arrecadação subiu 7,78% acima da inflação, a 261,265 bilhões de reais. O dado mensal veio acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de 258,95 bilhões de reais.
DESTAQUES
Em 2024, o governo embolsou quase 85 bilhões de reais a mais que em 2023 com o recolhimento de Pis/Cofins, uma alta de 18,6%. Também houve ganhos em receitas previdenciárias, Imposto de Importação, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No recorte setorial, as maiores altas nominais de arrecadação em 2024 se deram nas áreas de comércio atacadista, entidades financeiras e combustíveis.
Os resultados robustos na arrecadação devem colaborar para cumprimento da meta de déficit primário zero em 2024, que tem margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Autoridades da equipe econômica têm afirmado que o objetivo foi cumprido, embora o dado oficial ainda não tenha sido divulgado.
Mesmo com os recordes registrados pela Receita, agentes de mercado têm duvidado da capacidade do governo de estabilizar o endividamento público, enquanto o gasto elevado com pagamento de juros da dívida torna essa tarefa ainda mais árdua.
Em meio aos questionamentos, o governo não foi bem-sucedido em reverter a desancoragem de expectativas no fim do ano passado ao apresentar um pacote de contenção de gastos considerado insuficiente para sanear as contas públicas, adicionando mais volatilidade ao mercado ao também anunciar que proporia uma isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.
Em relação ao dado de dezembro, um recorde para o mês, a arrecadação administrada pela Receita cresceu 7,64% acima da inflação, a 254,054 bilhões de reais, enquanto os ganhos de outros órgãos subiram 13,01%, a 7,2 bilhões de reais.
Para 2025, o governo também trabalha para alcançar um déficit primário zero, apesar de persistente ceticismo do mercado em meio a uma perspectiva de desaceleração da economia puxada pelo elevado patamar das taxas de juros.