Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de 64,727 bilhões de reais em 2021, equivalente a 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro resultado anual positivo em oito anos, informou o Banco Central nesta segunda-feira.
Em dezembro, o saldo primário ficou positivo em 123 milhões de reais. A expectativa para o último mês do ano, conforme pesquisa da Reuters, era de superávit primário de 18,152 bilhões de reais.
Os valores englobam os resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), Estados, municípios e empresas estatais.
A melhora fiscal levou a dívida bruta do país a encerrar o ano em 80,3% do PIB --a expectativa do mercado era de 80,4%. Em dezembro de 2020, esse indicador estava em 88,6% do PIB.
A dívida líquida, por sua vez foi a 57,3% em dezembro, contra projeção de analistas de 57,4%. No mesmo mês do ano anterior, estava em 62,5%.
O salto na inflação em 2021 contribuiu para ampliar os ganhos de arrecadação do governo porque muitos tributos são calculados sobre o preço dos produtos, que encareceram. Também pesou favoravelmente para as receitas a valorização do dólar e do barril de petróleo.
O governo vem argumentando, porém, que uma fatia dos ganhos é estrutural, o que fez a arrecadação crescer muito acima da inflação. Na última sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a melhora na situação fiscal ocorreu por causa do controle de gastos, não pelo efeito inflacionário sobre as receitas.
O congelamento de salários de servidores até o fim de 2021 foi um dos fatores que contaram positivamente para as contas dos governos federal, estaduais e municipais. Estados ainda se beneficiaram por ganhos de arrecadação de ICMS sobre combustíveis, com a elevação nos preços desses insumos.
No ano, o resultado do setor público foi guiado principalmente pelo dado dos governos regionais, superavitários em 97,694 bilhões de reais.
O governo central ficou no vermelho em 2021, com déficit de 35,872 bilhões de reais.
Já as empresas estatais tiveram superávit de 2,906 bilhões de reais no ano.