Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) -O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de 38,876 bilhões de reais em abril, informou o Banco Central nesta terça-feira, no melhor resultado para o mês da série histórica iniciada pelo Banco Central em 2002, marcando também o retorno da dívida bruta do governo a nível observado no início da pandemia.
Com o saldo positivo do nono mês consecutivo no azul, o resultado acumulado em 12 meses alcançou um superávit de 137,379 bilhões de reais, o que corresponde a 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB). No mês anterior, o saldo acumulado estava em 1,37% do PIB.
O dado engloba as contas de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), Estados, municípios e empresas estatais e não inclui as despesas com juros.
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado do mês mostra que o crescimento das receitas públicas está muito acima das despesas, que seguem controladas. "A arrecadação subiu bastante acima do padrão", disse.
O número de abril foi impulsionado pelos resultados positivos dos governos federal e regionais, que vêm registrando ganhos de arrecadação com a retomada da atividade e o salto nos preços de combustíveis.
O governo central apresentou um saldo positivo de 29,638 bilhões de reais no mês passado.
Os entes foram superavitários em 10,278 bilhões de reais. Desse montante, o saldo dos Estados ficou positivo em 9,390 bilhões de reais, enquanto os municípios ficaram no azul em 889 milhões de reais.
Perguntado sobre o projeto que tramita no Congresso para criar um teto de cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, Rocha disse que qualquer limitação de tributo tende a reduzir a arrecadação e impactar o resultado primário. Ele ressaltou que o BC não tem estimativa sobre o projeto específico.
As empresas estatais tiveram déficit de 1,040 bilhão de reais no período.
DÍVIDA
A dívida bruta do país ficou em 78,3% do PIB em abril, contra 78,5% no mês anterior. É o menor patamar registrado desde março de 2020, quando foi decretada a pandemia de Covid-19 e o governo deu início a uma série de gastos emergenciais.
Naquele momento, a dívida bruta estava em 77% do PIB e passou a registrar elevação diante do enfrentamento da crise sanitária, passando a 78,4% em abril e atingindo o pico de 89% em outubro de 2020. Depois, passou a cair com o fim de despesas emergenciais e a ampliação da arrecadação.
A dívida líquida, por sua vez, foi a 57,9%, ante 58,2% em março.
Em relação ao gasto com juros nominais, o total do mês ficou em 79,900 bilhões de reais. Em 12 meses, o dado atingiu 489,421 bilhões de reais, equivalente a 5,42% do PIB, com o déficit nominal do setor público somando 3,90% do PIB.
Segundo Rocha, a conta de juros apresentou elevação bastante significativa, atingindo o maior patamar em 12 meses desde fevereiro de 2016 (513,4 bilhões de reais). Esse gasto é impactado pelos indexadores de inflação e Selic, que estão em alta, bem como resultados do BC com operações de swap.
Os dados de abril foram divulgados mesmo diante da continuidade da greve de servidores do BC, movimento que tem atrasado a publicação de indicadores. O BC informou que divulgaria os números em respeito a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
(Por Bernardo CaramEdição de Camila Moreira e Isabel Versiani)