Por Lisandra Paraguassu e Pedro Fonseca
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira mandados de busca e apreensão em residências do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dois ministros do PMDB e de outros políticos, em sua maioria peemedebistas, em um desdobramento da operação Lava Jato, que investiga esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras (SA:PETR4).
Agentes da PF estiveram nesta manhã na residência oficial de Cunha, em Brasília, na casa do deputado na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, e em seu escritório no centro da capital fluminense. O deputado estava em sua casa em Brasília durante a ação policial.
Além de ser alvo de buscas, Cunha também sofreu um outro revés nesta terça dentro do Congresso, com a decisão do Conselho de Ética da Câmara de aprovar parecer favorável ao prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do deputado, que agora será investigado pelo órgão. [nL1N14415T]
"Não tem nenhum problema, nada demais, faz parte de qualquer tipo de processo investigativo", disse Cunha a repórteres sobre a ação da PF. "O que eu estranho é a gente estar num momento, no dia que vai ter o Conselho de Ética, às vésperas da decisão do processo de impeachment, e de repente deflagram uma operação de uma forma um pouco estranha, porque está em cima de um inquérito que já tem denúncia feita há quatro meses."
Os mandados de busca e apreensão desta terça foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato na corte, contra nove políticos com prerrogativa de foro no STF investigados na operação, além do diretório estadual do PMDB de Alagoas, Estado do presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros.
"As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos", afirmou a PF. Foram expedidos no total 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte.
A operação deflagrada pela PF nesta terça também teve como alvo, além do presidente da Câmara, os ministros da Ciência e Tecnologia Celso Pansera, eleito deputado pelo PMDB do Rio de Janeiro, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB e que é ex-presidente da Câmara, segundo uma fonte do STF.
O ex-ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também foram alvos da operação, de acordo com a fonte. Além dos peemedebistas, a PF fez buscas no escritório político do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) em Petrolina.
Policiais federais também estiveram na Câmara dos Deputados como parte da operação, que recebeu o nome de Catilinárias, em referência aos discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina. Uma das frases mais conhecidas dos discursos é "Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?".
Cunha foi denunciado em agosto pelo Ministério Público Federal por suspeita de participação em irregularidades investigadas pela operação Lava Jato. Segundo a denúncia apresentada ao STF, Cunha recebeu 5 milhões de dólares de propina como parte do esquema de corrupção para facilitar e viabilizar a contratação de um estaleiro pela estatal.
O deputado, que nega as irregularidades, reiterou nesta terça as acusações que tem feito contra o governo da presidente Dilma Rousseff, e disse que a operação "causa estranheza" por se concentrar no PMDB e não incluir parlamentares do PT.
"O governo quer desviar a mídia do processo de impeachment e voltar a colocar no PMDB e em mim a situação do assalto na Petrobras, que foi praticado pelo PT e por membros do governo", afirmou Cunha, que no início do mês acatou pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma.
O ministro Henrique Eduardo Alves afirmou, em nota, ter ficado "surpreso" com a operação da PF, mas se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. A assessoria do senador Fernando Bezerra disse, também em nota, que o parlamentar tem confiança no trabalho das autoridades responsáveis pela investigação e acredita no "pleno esclarecimento dos fatos".
Os advogados de Aníbal Gomes, Celso Pansera e Edison Lobão não puderam ser contatados para comentar.
A Presidência da República afirmou, em nota oficial, esperar que os fato investigados na nova ação da operação Lava Jato envolvendo ministros e outra autoridades sejam esclarecidos "o mais breve possível", e que o processo fortaleça as instituições brasileiras.
CONSELHO DE ÉTICA
Além da denúncia de envolvimento na Lava Jato, Cunha é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara que pode resultar na cassação de seu mandato. Ele é acusado de mentir ao negar na CPI da Petrobras possuir contas bancárias no exterior. Depois das declarações na CPI, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome do deputado e de familiares no país europeu.
Nesta terça-feira, após diversos adiamentos ao longo das últimas semanas, o conselho finalmente aprovou, por 11 votos a 9, o parecer preliminar favorável ao andamento do processo contra o presidente da Câmara apresentado pelo relator Marcos Rogério (PDT-RO).
Rogério fez apenas uma complementação ao parecer do antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP), que foi retirado do caso pela Mesa Diretora da Câmara a pedido de aliados de Cunha após apresentar um primeiro parecer favorável ao andamento do processo.
Cunha classificou como "nula" a decisão desta terça do Conselho de Ética e disse que irá recorrer.
O advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha, afirmou durante a sessão do conselho que a ação da PF na residência do deputado nesta terça reforçava a tese da defesa de que não existem provas contra o parlamentar.
"Busca e apreensão é para a busca de provas", disse Nobre. "Não existe prova." Segundo o advogado, Cunha não mentiu sobre suas contas no exterior, uma vez foram declaradas todas as contas que precisavam ser.
(Reportagem adicional de Leonardo Goy, Maria Carolina Marcello e Silvio Cascione)