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UE assina acordos de associação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia

Publicado 27.06.2014, 08:09

Bruxelas, 27 jun (EFE).- A União Europeia (UE) concluiu nesta sexta-feira a assinatura dos acordos de associação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia, que confirmam sua vontade de estreitar laços com os países do leste da Europa mesmo com as ressalvas expressadas pelas autoridades russas.

A assinatura dos acordos aconteceu durante uma cerimônia realizada às margens da cúpula que reuniu os líderes da UE em Bruxelas, a qual também contou com a participação do presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko; do primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Garibashvili, e do primeiro-ministro da Moldávia, Iurie Leanca.

Durante o ato, o presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, disse que a assinatura dos acordos representa "um grande marco" e sublinhou que tal cooperação "só poderia estar baseada em valores comuns" e no respeito do estado de Direito. Segundo Van Rompuy, a UE seguirá apoiando esses três países ao longo do processo.

Para o presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, este passo reconhece os "significativos progressos" feitos pelos três países nos últimos anos, ou seja, a "forte determinação política de se aproximar mais da UE".

A assinatura dos acordos, em sua opinião, também demonstra que os países compartilham a mesma visão de "próspero modelo econômico" e o "desejo de viver o espírito e os valores europeus". Além disso, Barroso indicou hoje que os acordos darão mais ímpeto ao crescimento econômico na Europa.

"Hoje é um dia histórico, talvez o mais importante para meu país depois da declaração de independência", disse por sua parte Poroshenko, que destacou que o acordo oferece "uma perspectiva completamente nova" ao seu país, como a possibilidade de contribuir para sua modernização.

O presidente ucraniano também lembrou às pessoas que perderam a vida nos últimos meses durante a crise em seu país e considerou que, com a assinatura de hoje, a Ucrânia demonstra "sua vontade de um futuro dentro da UE".

A UE tentou assinar o acordo de associação com a Ucrânia no último mês de novembro em Vilnius, mas o governo do então presidente ucraniano Viktor Yanukovich renunciou no último momento perante as pressões da Rússia, que considera que tal tratado prejudicaria no plano econômico e comercial.

Essa recusa de Yanukovich foi um fator determinante para motivar sua queda e dar início a uma onda de manifestações pró-europeias e revoltas que resultaram na atual crise que o país atravessa.

Em um gesto de apoio à Ucrânia, a UE assinou no último dia 21 de março os capítulos correspondentes ao diálogo político e à cooperação com o governo interino, de modo que hoje só restava a assinatura da parte que faz referência ao estabelecimento de uma área de livre-comércio entre as duas partes.

Além disso, o tratado comercial substituirá às vantagens comerciais provisórias concedidas pela UE para a Ucrânia no dia 23 de abril, uma vez que comece a ser aplicada após a assinatura e sem a necessidade de esperar que seja referendado por todos os países-membros.

A UE continuará as reuniões técnicas com a Rússia e também envolverá a Ucrânia em consultas em nível político para "dissipar qualquer preocupação" que Moscou possa ter sobre a compatibilidade deste acordo com suas relações com Kiev.

A primeira dessas consultas trilaterais está prevista para ser realizada em Bruxelas no próximo dia 11 de julho.

Segundo os cálculos da CE, a aplicação do acordo suporá um aumento de 1,2 bilhão de euros das receitas da Ucrânia, cujas exportações à UE aumentarão em 1 bilhão ao ano.

Entre os setores ucranianos que mais se beneficiarão do pacto estão o têxtil, o da alimentação e o dos metais não ferrosos, enquanto "novas oportunidades de mercado" serão criadas, os investimentos serão impulsionados e a cultura modernizada, além da melhora das condições trabalhistas.

Para a Geórgia, o acordo de associação suporá assistência para implementar reformas comerciais que, uma vez concluídas, apresentarão um crescimento econômico anual de 4,3%.

O acordo dará à UE a permissão de retirar direitos à importação de produtos agrícolas georgianos no valor de 6,2 milhões de euros e, ao país, adotar padrões que melhorarão sua competitividade.

No que diz respeito à Moldávia, o acordo também ajudará a realizar reformas que permitirão uma melhor integração de sua economia com os mercados mundiais.

Por conta do pacto, a UE levantará direitos de importação aos produtos agrícolas moldávios no valor de 46 milhões de euros.

Além disso, a CE espera que as exportações moldávias à UE aumentem 16% e que as importações europeias no país subam 8%, assim como, uma fez encerradas as reformas, o PIB da Moldávia deve receber um impulso de 5,4% anual.

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