Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central decidiu diminuir a quantidade de recursos que os bancos devem obrigatoriamente manter parados, estimando com isso que 25,7 bilhões serão devolvidos ao sistema financeiro, na forma de recursos que poderão ajudar na diminuição do custo de crédito no país.
Em resoluções aprovadas nesta quarta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) diminuiu alíquotas dos compulsórios nos depósitos à vista e de poupança, com vigência efetiva no final de abril, início de maio. Na prática, isso abre margem para que os bancos possam emprestar maior parcela das suas reservas.
Segundo o diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso, as mudanças criam condições para potencial redução do spread bancário, que mede a diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada pelos bancos ao consumidor final.
"É uma etapa de um processo que está desenhado há muito tempo", disse ele, apontando que as alterações fazem parte da agenda institucional do BC de promoção de crédito mais barato, e dão continuidade à simplificação de regras e readequação dos níveis estruturais dos recolhimentos compulsórios.
A alíquota de recolhimento dos depósitos a vista cairá para 25 por cento, ante 40 por cento anteriormente, informou o BC.
Já a alíquota do encaixe obrigatório dos depósitos da poupança rural passará a 20 por cento, ante 21 por cento. Para as demais modalidades de poupança, essa alíquota do encaixe obrigatório também será de 20 por cento, contra 24,5 por cento anteriormente.
NÍVEIS HISTÓRICOS
O BC afirmou que as mudanças nas alíquotas do encaixe obrigatório levam os percentuais "aos níveis históricos praticados nos anos anteriores à crise de 2008", com potencial para induzir a redução do custo do crédito, por meio da liberação de recursos atualmente recolhidos pelas instituições junto ao BC.
Questionado se a investida de agora finaliza as medidas para compulsórios após o BC já ter adotado uma ação nesse sentido no fim do ano passado, Damaso afirmou que o BC "nunca esgota nada em nenhuma linha".
"Se vai ser feito ou não vai ser feito são outros quinhentos", disse.
Em dezembro, a alíquota de recolhimento de depósitos compulsórios sobre recursos à vista caiu para 40 por cento, ante 45 por cento, enquanto a alíquota sobre recursos a prazo foi reduzida a 34 por cento, ante 36 por cento. Na ocasião, o BC estimou uma liberação de 6,5 bilhões de reais ao sistema financeiro.
Apesar das exigências para os bancos terem diminuído e de o BC ter seguido em frente com um ciclo de afrouxamento monetário que levou a taxa básica de juros à mínima histórica de 6,5 por cento até agora, o spread bancário não tem cedido de maneira representativa.
Em fevereiro, inclusive, ele subiu a 34,1 pontos percentuais no segmento de recursos livres, em que as taxas são livremente definidas pelos bancos, ante patamar de 32,9 pontos em janeiro.
Os depósitos compulsórios representam uma das ferramentas à disposição do BC para regular o funcionamento e saúde dos bancos, além de influenciar na quantidade de dinheiro em circulação e ritmo do crédito a famílias e empresas.