Por Patricia Duarte
SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quinta-feira a antecipação, em 20 anos, do pagamento da dívida do banco com o Tesouro, ao mesmo tempo em que também confirmou que cumprirá totalmente os desembolsos já programados para este ano.
Em nota, o BNDES explicou que as amortizações serão mensais e constantes entre 2019 e 2040, bem como o pagamento de juros também será mensal e, "diferentemente das condições anteriores, não existirá carência de juros". Com isso, a previsão de pagamento do BNDES à União em 2019 é da ordem de 26 bilhões de reais.
O BNDES recebeu sucessivos aportes do Tesouro em anos recentes, que ultrapassaram 500 bilhões de reais, para ajudar a subsidiar investimentos. Com os problemas fiscais enfrentados pelo país desde 2015, o governo tem negociado com o banco de fomento a antecipação desses pagamentos.
Para este ano, por exemplo, o volume de 130 bilhões de reais acertado será importante para que o governo cumpra a regra de ouro fiscal, que impede que o Tesouro emita dívida para pagar despesas correntes, como salários de servidores públicos.
Até agora neste ano, o BNDES já desembolsou 60 bilhões de reais e seu conselho também aprovou a devolução antecipada do restante de 70 bilhões de reais, que deverá ocorrer em agosto.
"Com os pré-pagamentos já efetivados desde dezembro de 2015 e a previsão de liquidação antecipada prevista para agosto, o BNDES terá liquidado antecipadamente aproximadamente 310 bilhões de reais de dívidas com a União", informou o banco.
O BNDES tentou negociar com o governo postergar a devolução dos 70 bilhões de reais acertados para este ano, argumentando que o forte lucro que o Banco Central terá neste ano por conta do câmbio poderia ajudar a cumprir a regra de ouro.
Mas o governo recusou o pedido e quer usar esse lucro da autoridade monetária, que no semestre passado foi de mais de 160 bilhões de reais, para ajudar a garantir o cumprimento da regra em 2019, como informou a Reuters mais cedo.