Por Marcela Ayres e Jamie McGeever
BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica de Jair Bolsonaro usará a agenda de medidas microeconômicas desenhada pelo governo Michel Temer para melhorar o mercado de garantias, afirmou nesta sexta-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.
Em entrevista à Reuters, ele disse acreditar que algumas iniciativas serão divulgadas ainda no primeiro semestre. Ele elogiou o trabalho deixado pelo governo anterior e indicou que as respostas estão ali.
"O Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais deixou uma agenda fantástica, temos que segui-la", disse Sachsida. "Tem uma série de propostas prontas. Cabe a nós tocarmos. É consenso que são propostas microeconômicas que fazem todo sentido", agregou.
Entre as medidas para fomentar garantias, segundo relatório do grupo, está o seguro rural "que garanta disponibilidade financeira para pagamento da subvenção do Proagro, ampliando o alcance da cobertura ... e incentivando a oferta de seguro de renda do produtor". A medida já tem inclusive proposta de decreto pronta, a ser encaminhada à Presidência.
O grupo também trabalha no modelo de um fundo para lastrear seguro de crédito à exportação, num novo modelo para o segmento com maior participação do mercado privado.
Sachsida destacou que a falta de amparo para garantias tem atrapalhado o mercado de crédito, com impactos na economia.
"Estamos muito atentos ao mercado de garantias e preparando medidas", afirmou o secretário.
Sachsida também pontuou considerar necessário melhorar o mercado de microcrédito e microsseguro.
O discurso vem em linha com o proferido nesta semana pelo novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo o secretário, Campos Neto é "outro grande fã" da agenda do Grupo de Trabalho para Mercado de Capitais.
Em sabatina no Senado, o agora presidente do BC disse que sempre que o governo deu segurança às garantias dos empréstimos, a taxa de juros teve forte queda, como na consignação em folha de pagamento para o crédito pessoal e no patrimônio de afetação para o financiamento à construção civil.
O governo Temer tinha enviado ao Congresso duas iniciativas nesse sentido: a duplicata eletrônica e a adesão automática ao cadastro positivo. Esta última ainda precisa ser aprovada em definitivo pelo Congresso.
Com o cadastro positivo de adesão automática, o governo espera que os provedores de crédito definam melhor o risco de cada tomador, abrindo caminho para a cobrança de taxas mais baratas nos casos de menor risco de inadimplência.
Campos Neto avaliou que essas medidas farão o juro cair em modalidades de crédito sem garantia, beneficiando principalmente os mais pobres, que não têm bens para penhorar em empréstimos.
Sachsida foi além e pontuou que as medidas para melhorar as garantias são fundamentais também para conferir maior ímpeto à recuperação do Produto Interno Bruto (PIB), após o IBGE divulgar na véspera que o país cresceu apenas 1,1 por cento em 2018, mesmo percentual de 2017, após contrações de 3,3 e 3,5 por cento em 2016 e 2015, respectivamente.
"Acreditamos que dado o tamanho da crise de 2015 e 2016, várias empresas tiveram que queimar gordura, tiveram que queimar as garantias que tinham. Então quando chegam no mercado de crédito, elas têm dificuldade em fornecer garantias para poder pegar crédito, aumentar a produção, comprar insumo", avaliou.
PREVIDÊNCIA
Sachsida ressaltou também a importância da aprovação da reforma da Previdência para corrigir a fragilidade fiscal do país, que impede uma retomada econômica mais forte.
O secretário de Política Econômica disse que, por ora, a equipe econômica prevê crescimento de 2,5 por cento do PIB neste ano, mas sublinhou que essa alta pode ser de 2,9 por cento, caso a reforma da Previdência seja aprovada em até seis meses e com a economia originalmente estimada pelo governo, de 1,072 trilhão de reais em dez anos.
Após os dados do IBGE, economistas do Barclays (LON:BARC) e Goldman Sachs cortaram as previsões para o crescimento do PIB este ano a 2,2 por cento e 2 por cento, respectivamente.
(Edição de Aluísio Alves)