Bruxelas, 6 nov (EFE).- Os ministros de Economia e Finanças da zona do euro, o Eurogrupo, aprovaram nesta quinta-feira, com condições, um novo pacote de resgate ao Chipre no valor de 350 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão), após constatar que o país cumpriu os requisitos exigidos, segundo um documento obtido pela Agência Efe.
No entanto, os sócios do euro condicionaram o repasse ao país não adiar a aplicação da legislação sobre as execuções hipotecárias, uma das condições impostas pela troika credora ao Chipre na quinta revisão do programa de medidas associado ao resgate financeiro, de até 10 bilhões de euros, concedido ao país.
"Os parceiros do programa consideram que o Chipre cumpriu com as condições para uma conclusão positiva da quinta revisão", indicou o Eurogrupo em comunicado, que recomendou o repasse dos 350 milhões de euros com "a condição de que esta situação se mantenha sem mudanças".
O Eurogrupo advertiu que se surgirem "novos obstáculos" para a aplicação da execução hipotecária, o mandato dado hoje ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) -o fundo de resgate permanente europeu- será atualizado antes da realização do pagamento.
Se o parlamento aprovar o atraso da aplicação da lei até 30 de junho de 2015, proposta há três dias pelo principal partido opositor, os países da zona do euro "não poderiam considerar que o Chipre cumpriu as condições para o próximo repasse".
"É muito provável que a junta de diretores do MEE decida nas próximas semanas sobre o próximo repasse, que será de 350 milhões de euros", disse o diretor-geral do MEE, Klaus Regling, na entrevista coletiva realizada após o Eurogrupo.
A troika de credores internacionais suspendeu em setembro a quinta revisão do programa de resgate por causa da aprovação no parlamento cipriota de quatro leis que interferiam na legislação de execuções hipotecárias.
Na sexta-feira a Corte Suprema cipriota declarou estas leis anticonstitucionais e reabriu o caminho para o retorno da troika e ao repasse de um novo lance ajuda.